Israel pode ter cometido crimes de guerra, diz comissária da ONU para os Direitos Humanos

Abbas Momani / AFP

Os recentes ataques israelitas na Faixa de Gaza, que causaram 242 mortes e deixaram desalojadas mais de 74 mil pessoas, podem constituir crimes de guerra, anunciou na quinta-feira a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Numa sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a responsável esclareceu que o grupo islâmico Hamas também violou a lei humanitária internacional ao lançar mísseis contra Israel, noticiou a RTP. Os ataques deste mês, continuou, foram “desproporcionais” e “geram dúvidas sobre a conformidade de Israel com os princípios de distinção e proporcionalidade do direito internacional humanitário”.

“Se se verificar que o impacto sobre civis e alvos civis é indiscriminado e desproporcional, este ataque pode constituir um crime de guerra”, disse, frisando: a escalada está “ligada aos protestos e à forte resposta das forças de segurança israelitas, primeiro em Jerusalém Oriental, depois em todo o território palestiniano ocupado e em Israel”.

Dados do Conselho sobre os onze dias em que durou o conflito, de 10 a 21 de maio, revelam que morreram 254 palestinianos (incluindo 66 crianças) em ataques israelitas na Faixa de Gaza e, em Israel, disparos de roquetes a partir de Gaza mataram 12 pessoas.

Os ataques aéreos israelitas em Gaza deixaram “muitos civis mortos e feridos, causando destruição em grande escala e danos à propriedade civil”, como “prédios do Governo, residências e edifícios, organizações humanitárias internacionais, instalações médicas, escritórios dos meios de comunicação e estradas que permitem que civis acedam a serviços essenciais, como hospitais”, apontou.

“Apesar das alegações de Israel de que muitos desses edifícios abrigavam grupos armados ou eram usados para fins militares, não vimos nenhuma prova a esse respeito”, sublinhou. O facto de implantar meios militares em áreas povoadas ou de lançar ataques a partir delas também pode constituir uma violação do Direito Internacional Humanitário.

Quanto aos 4.400 roquetes disparados pelo Hamas, afirmou: “Cada um desses roquetes constitui um crime de guerra”. “Não há dúvida de que Israel tem o direito de defender os seus cidadãos e os seus residentes. No entanto, os palestinianos também têm direitos. Os mesmos direitos”, insistiu Bachelet.

Na sessão especial do Conselho, foi apresentado um rascunho de uma proposta que pede escrutínio de supostos abusos aos 47 membros do Conselho. De acordo com esse documento, citado pelo Guardian, a ONU vai pedir para se criar com urgência uma comissão para investigar todas as “violações” em Gaza, Cisjordânia, Jerusalém e Israel.

Bachelet pediu um “processo de paz genuíno e inclusivo”, para evitar uma repetição dos recentes confrontos mortíferos, enaltecendo o cessar-fogo a 21 de maio mas advertindo que é apenas “uma questão de tempo” até ao próximo conflito, caso as causas profundas desta última escalada não sejam abordadas.

ZAP //

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