Investimento público no SNS está a cair 33% face ao ano passado. Mas orçamento para 2022 foi 2,5 vezes superior ao investido na área em 2021.
O investimento público no Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a cair 33% em comparação ao ano passado, ainda que o orçamento para 2022 tenha sido 2,5 vezes superior ao montante investido na área em 2021.
Os dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) sobre a contabilidade pública dos primeiros sete meses do ano mostram que, até julho de 2022, o SNS só investiu 68,5 milhões de euros, face aos 102 milhões até julho de 2021. Ou seja, uma média inferior a 10 milhões de euros por mês.
O orçamento investido no SNS foi bastante reforçado — 589 milhões em 2022, face aos 232 milhões em 2021. No entanto, seria necessário multiplicar por mais de 10 o atual ritmo de investimento do SNS, para utentes e profissionais de saúde beneficiarem destas verbas todas, antes de o ano acabar, noticia o Expresso.
O montante investido entre janeiro e julho de 2022 equivale a apenas 12% do orçamento definido para este ano. A este ritmo, o investimento no SNS corre o risco de ficar abaixo do investimento de 2021.
Pode, desta forma, comprometer a qualidade dos serviços prestados e também a execução dos fundos europeus que o Portugal 2020 ou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apostaram neste setor.
Este é o caso da construção e remodelação de vários equipamentos hospitalares, bem como da reforma e modernização da rede de dados e dos sistemas de informação a cargo dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
O relatório do Orçamento do Estado (OE) para 2022, submetido à Assembleia da República em abril, já destacava estes pontos e quantificava a fatia do SNS relativa aos investimentos da Administração Central em 15%.
No âmbito do PRR, o SNS também conta com cerca de 1,4 mil milhões de euros para investir na reforma dos cuidados de saúde primários, na transição digital, nas redes nacionais de cuidados continuados integrados e paliativos, na conclusão da reforma do modelo de governação dos hospitais públicos, entre outros, até 2026.
Esta é uma das maiores apostas do Plano de Recuperação e Resiliência português, sendo que representa cerca de 8% da ‘bazuca’ europeia.
“O investimento a alocar à melhoria das infraestruturas em execução no SNS envolve valores expressivos, em torno dos mil milhões de euros. Os investimentos programados envolvem a construção de novos centros hospitalares (centrais, de proximidade ou integrados), potenciando ganhos de eficiência no funcionamento da rede. Prevê-se igualmente um conjunto extenso de intervenções em centros de saúde, de modo a reforçar a resposta às necessidades da rede de uma forma integrada”, destacava ainda o Orçamento de Estado para 2022.
A aceleração das obras do novo Hospital Central do Alentejo — projeto financiado pelo Portugal 2020 — é também um dos desafios do novo ministro.
Outros dos projetos incluem os novos hospitais de proximidade de Sintra, do Seixal e de Lisboa Oriental, o IPO de Coimbra, o Hospital Pediátrico de São João ou os Centros Hospitalares de Setúbal e de Vila Nova de Gaia-Espinho.
