Mais de 80 pessoas enviaram carta à ONU. Constitucionalista avisa que Bolsonaro está a criar bases para surgir uma revolta pior.
O constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, signatário da carta enviada à ONU sobre a “campanha sem precedentes” contra os tribunais brasileiros, avisou que o Presidente brasileiro está a criar bases para ‘uma invasão do Capitólio’, como aconteceu nos Estados Unidos.
“Jair Bolsonaro está fazendo isso em câmara lenta, o que a gente está a ver no Brasil é um 06 de janeiro, a invasão do capitólio em câmara lenta”, contou à Lusa o professor associado do Instituto de Ensino e Pesquisa do Brasil e doutorado em Direito pela Yale University, nos Estados Unidos.
O ataque à sede do poder legislativo norte-americano ocorrido em 06 de janeiro de 2021 por uma multidão de apoiantes do ex-presidente Donald Trump que pretendiam impedir a confirmação da eleição de Joe Biden, na sequência de Donald Trump ter levantado suspeitas infundadas de que processo eleitoral tinha sido fraudulento.
Este ‘ataque à democracia norte-americana’ ficou marcado pela morte de cinco pessoas e de mais de uma centena de polícias agredidos.
“Olhamos para o que aconteceu nos Estados Unidos com a invasão do Capitólio e percebemos que estava muito claro, basta juntar os factos, que o Bolsonaro está tomando o que aconteceu lá nos Estados Unidos como um blueprint, um plano que ele pode seguir”, denunciou o constitucionalista brasileiro.
Foi precisamente o receio de que aconteça o mesmo no Brasil, que em outubro terá eleições presidenciais, altamente polarizadas entre o atual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente Lula da Silva, que levou Diego Werneck Arguelhes e mais de 80 professores e juristas brasileiros a enviarem a carta ao relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia.
“Somos um grupo de académicos, de direito; nós não somos ativistas, nem políticos”, frisou.
Para o constitucionalista, o risco de acontecer algo mais grave após as eleições presidenciais no Brasil é maior do que o que aconteceu nos Estado Unidos já que, Bolsonaro, começou a plantar o discurso “de fraude nas eleições há muito tempo”, desde as eleições que ele próprio venceu, em 2018.
“Ele já disse várias vezes que o resultado que não reflita a vitória dele vai ser suspeito”, lembrou Diego Werneck Arguelhes.
“Já faz parte da base de apoio dele essa desconfiança em relação às urnas, mesmo que isso não faça sentido alguma e que não existam evidências”, considerou.
Para além disso, denunciou, as ações de Bolsonaro para minar o processo eleitoral têm “conivência de várias instituições” como a Câmara dos Deputados, que nunca iniciou um processo de impeachment (como aconteceu nos Estados Unidos com Trump) e até por parte da Procuradoria-geral da República por não investigar atos de Bolsonaro passiveis de crime.
“Trump chegou a sofrer um processo de impeachment (…) no Brasil o Bolsonaro não teve nenhum início de processo contra ele, a mensagem que ele recebeu da Procuradoria-Geral da República é de que ele pode minar a justiça eleitoral, semear a desconfiança nas eleições sem que isso gere um problema para ele”, acusou.
Em paralelo, para além de insistir que o sistema de votação eletrónica do país não é confiável, Bolsonaro tem intensificado os ataques a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem dito que não respeitará determinadas decisões judiciais, em especial do juiz Alexandre de Morais, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições presidenciais do Brasil.
Em abril, Bolsonaro reverteu a condenação, através de um indulto presidencial, do congressista de extrema-direita Daniel Silveira, condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelas suas ameaças às instituições democráticas.
A acrescentar, tem acusado repetidamente membros da autoridade eleitoral de favorecer o seu principal rival, Luiz Inácio Lula.
“Nos últimos meses ficou claro que o Governo tem um plano em andamento, que é minar a confiança nas eleições e no judiciário” e de “intimidar os juízes”, afirmou Diego Werneck Arguelhes.
De acordo com o Constitucionalista, Bolsonaro é um “Presidente que quer remover limites ao seu poder” e é um homem “hostil à ideia de que o poder dele é limitado por qualquer outra instituição”.
Nas últimas semanas os ataques do Presidente brasileiro à segurança do processo eleitoral têm aumento, tendo Bolsonaro pedido, repetidamente, a participação de militares no apuramento dos votos nas eleições que decorrerão em outubro.
“Infelizmente o setor das forças armadas que está no Governo tem endossado, isso não existe nos Estados Unidos”, disse Diego Werneck Arguelhes.
Voltando às comparações com o que aconteceu no dia 06 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, o constitucionalista brasileiro considerou ter sido “um estrago sem precedentes da democracia americana, mas não foi tão grave como poderia ser”.
No Brasil, insistiu, “esse estrago poderá ser muito maior”.
“Esse estrago, o Bolsonaro já conseguiu fazer, conseguiu meter em dúvida a questão: Será que as forças armadas e o Presidente aceitariam um resultado desfavorável?”, concluiu.
De acordo com as últimas sondagens, Lula da Silva aumentou a diferença para Jair Bolsonaro. O candidato do PT tem 48% das intenções de voto e Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL), te 27%.
Para vencer à primeira volta é necessário mais de 50% dos votos.
// Lusa
E a invasão do 25 Abril?
Andas mesmo atrasado… já vamos no 30 de Maio!…
Caro Z, aparente amante de ditaduras, se nos escreves da Rússia, o teu comentário auto-explica-se, não tens de dizer mais nada. Se nos escreves de Portugal, a questão é: porque não vais viver para a Rússia (ou para a Coreia do Norte, quiçá), já que gostas tanto de ditaduras? Não te esqueças é que depois já não podes discordar do ditador, e comentários online como esse podem-te custar caro. Em Portugal o pior que te acontece é levares uma resposta bem metida. Conclusão, se ainda vives em Portugal, és no mínimo hipócrita.
Não são ativistas ? São mentirosos que distorcem os fatos e geram insinuações inverídicas.
Os computadores do TSE foram invadidos por hacker que ficou passeando no sistema por meses, sem sequer ser percebido.
Os responsáveis determinaram a rápida eliminação do log que poderiam evidenciar o que foi feito no sistema. Não queriam que fosse investigado.
Concordo plenamente!
Notícia especulativa
O maior fator anti-democrático e de insegurança jurídica tem sido a suprema corte brasileira (STF), seguida da suprema corte eleitoral (TSE, uma aberração brasileira). Não há como não lamentar declarações majoritariamente infelizes do presidente Bolsonaro, entretanto, na prática, NENHUMA ação anti-democrática lhe pode ser imputada, ao contrário do que é evidente sobre os seus oponentes.
A manada do Bolsonabo ainda é mais acéfala do que a manada do Trampada… isso no país mais cristão do mundo tem tudo para correr mal!…
Onde é que tu vives?
A manada do Costanabo é ainda mais acéfala do que a manada do Bidé…isso no país mais corrupto do mundo tem tudo para correr mal!…
Sou português e moro no Brasil há 10 anos, a imagem que o mundo tem está completamente deturpada pela visão enviesada da midia, o Lula é um LADRÃO, um corrupto que instalou um esquema de corrupção que destruiu milhares de milhões de dólares. O Bolsonaro é apenas um liberal na economia, conservador no resto, uma pessoa que clama e proclama liberdade que governa com superávit recorde, crescimento económico e melhoria importante na segurança nas ruas.
Desde a eleição, mesmo antes de sua posse, o atual presidente enfrenta a rejeição absoluta de seu mandato pelos setores mais à esquerda, incluída a imprensa tradicional e os ministros da suprema corte. Toda e qualquer ação do presidente e, mesmo, leis aprovadas no Congresso alinhadas com as promessas de campanha desse presidente, são levadas pelos partidos derrotados à suprema corte, sendo a maioria embargada por algum ministro ou pelo colegiado. O STF, suprema corte brasileira, tem sido o maior fator anti-democrático e de insegurança jurídica no Brasil nesses últimos 3 anos.
É lamentável, nefasto mesmo, que o ZAP sirva de instrumento de desinformação sobre o que acontece no Brasil,.