PJ investiga INEM. Abuso de poder, milhões em horas extras e viagens fantasma

A Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas em várias instalações do INEM por suspeitas de milhões de euros em horas extraordinárias e ajudas de custo de deslocações-fantasma pagas a funcionários.

Segundo confirmou ao Correio da Manhã o presidente do instituto, Luís Meira, em causa estão “dois processos”. No centro da investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) estão alegadas irregularidades na gestão de pessoal e das viaturas do instituto.

De acordo com as informações avançadas, as buscas realizaram-se em estruturas do INEM nas localidades de Lisboa, Faro, Porto e Coimbra, tendo sido apreendidos computadores e vários documentos internos.

O inquérito, dirigido pelo Ministério Público (MP) e pela PJ e que investiga os alegados gastos indevidos em horas extras e viagens-fantasma, partiu de denúncias anónimas e está numa fase inicial.

Ao NOVO, uma fonte do INEM disse que uma das denúncias terá sido feita por um sindicato da função pública e estará relacionada com suspeitas de assédio moral a alguns trabalhadores e com a forma como os horários são distribuídos.

Noutra vertente, estão também a ser investigados decisores do INEM e empresas pelo fornecimento de bens e serviços para o socorro médico.

A PJ confirmou que em causa estão suspeitas de crimes associados a funções públicas, como abuso de poder.

Em 2019, ex-funcionários do INEM revelaram a existência de um esquema de pagamento de horas extras, com turnos consecutivos de mais de 24 horas e em dois sítios ao mesmo tempo. O esquema seria levado a cabo, alegadamente, por funcionários próximos de Luís Meira.

Em comunicado, o instituto referiu que, “até ao momento, nenhum profissional do INEM foi constituído arguido”, indicando que foram realizadas “diligências (…) a nível nacional, no âmbito de denúncias anónimas relacionadas com matérias de recursos humanos e contratação pública”.

Na terça-feira, durante uma sessão na Assembleia da República, Luís Meira assumiu falhas na prestação de socorro em “algumas situações”, mas lembrou que, “de janeiro a agosto, o INEM acionou os meios com menos de uma hora de atraso em 99% das situações”.

Reconhecendo que “houve excesso naquilo que é o tempo [de resposta] que o instituto quer cumprir”, garantiu que em 199 reclamações, apresentadas pelos utentes desde o início do ano até ao passado dia 21, só “uma pequena fração destas era relativa a falhas no socorro”.

O presidente do instituto revelou que o INEM tem dificuldade em contratar, devido à exigência das funções e a questões de carreira, mas está otimista com o novo concurso, em fase final, de contratação de 125 técnicos.