Índia revoga leis agrárias que despoletaram protestos massivos

Rajat Gupta /EPA

Agricultores protestam no Dia da República da Índia

Medidas tinham como objetivo reformar o setor agrícola do país, um dos mais arcaicos do mundo e empregador de cerca de 60% da população.

Narendra Modi, primeiro-ministro indiano, anunciou que irá revogar três leis da controversa reforma agrária que há um ano motivou protestos de grandes dimensões e que atraiu atenções do mundo inteiro. Trata-se de um raro passo atrás por parte de um governante habituado, desde que em 2014 chegou ao poder, a exercer as suas vontades e a perseguir o objetivo de construir um culto à sua personalidade.

“Decidimos revogar as três leis. Vamos começar o processo constitucional para revogar as três leis nas sessões parlamentares que começam no final deste mês. Apelo a todos os agricultores que fizeram parte destes protestos para voltarem para casa, para junto dos seus dos vossos familiares, das vossas terras. Vamos começar de novo e seguir em frente“, disse Modi no discurso.

O anúncio está a ser encarado como uma vitória para os agricultores, que ao longo dos últimos meses se bateram contra as leis anunciadas em 2020 e que tinham como objetivo revolucionar o arcaico sistema agrícola indiano. No país, cerca de 60% da população vive da agricultura, apesar de o setor estar associado à pobreza, situações de débito e ineficiência.

Mesmo com estes defeitos, as mudandas que Modi pretendia implementar não foram bem recebidas, com os agricultores a acusarem o Governo de passar leis sem os consultarem. Argumentavam que as reformas colocavam em risco a sua sobrevivência e davam às empresas controlo sobre os preços das suas culturas, escreve o The Guardian.

Depois de no ano passado o Governo se recusar a revogar as leis, centenas de milhares de agricultores marcharam em direção a Deli, tendo encontrado barricadas, gás pimenta e canhões de água. Desde então, estabeleceram campos de protestos ao longo da principal autoestrada de acesso à capital indiana.

Esta revolta configura um dos principais pontos de contestação dos indianos em relação ao Governo, mantendo-se mesmo durante os invernos rigorosos, os verões escaldantes e durante as vagas mais perigosas da pandemia da covid-19 — que atingiram a Índia com força no início do ano. Em fevereiro, os protestos tornaram-se violentos, quando os os agricultores entraram pela capital dentro e ocuparam algumas localizações.

Anteriormente, o Governo anunciou que não iria ceder às pressões dos manifestantes e suspender as leis. Há, no entanto, quem sugira que o anúncio pode estar relacionado com os próximas eleições estaduais, sobretudo em estados cuja população a depender da agricultura é muito significativa, constituindo mesmo a maioria dos agricultores.

Palaniappan Chidambaram, deputado da oposição, escreveu no Twitter que o anúncio da revogação não se deve a uma mudança nas políticas ou na opinião, mas sim ao medo que Modi sente das eleições.

No discurso, feito previamente, Modi rebateu este ponto e atribuiu a mudança de posição à incapacidade de convencer os agricultores. “Tudo o que fiz foi por eles. Tudo o que faço é pelo país”, afirmou.

  ZAP //

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