Índia baniu 857 sites pornográficos

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Os sites indianos de pornografia começaram a estar indisponíveis esta terça-feira, na sequência de uma diretiva do governo de Narendra Modi que proibiu 857 destas páginas para adultos.

A ordem foi emitida na sexta-feira pelo departamento de Eletrónica e Tecnologias de Informação indiano, mas algumas das principais empresas fornecedoras de serviços de Internet continuam a permitir o acesso a sites pornográficos.

Na semana passada, o Supremo Tribunal indiano recusou um pedido de um advogado que, a título particular, pedia a aplicação desta medida.

Esta restrição “é uma violação do artigo 21.º (direito à liberdade individual)”, disse o presidente do Supremo, H.L. Dattu, em 8 de julho.

Também o antigo vice-ministro da Tecnologia e Informação Milind Deora afirmou no Twitter que o “governo deu mais um passo para a talibanização da Índia“. Esta proibição “não tem a ver com gostar, ou não, de pornografia. É um sequestro das liberdades individuais. O que vão proibir a seguir, o telefone e a televisão?”, acrescentou.

“Recuso a acusação de que este é um governo talibã, como disseram alguns críticos. O nosso governo apoia a liberdade dos media, respeita a comunicação nas redes sociais e respeitou sempre a liberdade de comunicação”, sublinhou o ministro das Telecomunicações, Ravi Shankar Prasad.

Contornar as regras

Uma fonte da indústria da Internet, que pediu o anonimato, disse à agência noticiosa espanhola EFE que o governo trabalha, desde finais do ano passado, na constituição de uma lista de sites com este tipo de conteúdos.

“Há um total consenso sobre a necessidade de fechar páginas de pornografia infantil, mas o mesmo não acontece com conteúdos gerais de adultos porque essa é uma decisão pessoal e uma questão de liberdade individual”, disse.

“É uma questão de tempo até que um particular leve esta ordem ao Supremo Tribunal e consiga a sua suspensão”, acrescentou.

Uma fonte oficial indicou à agência noticiosa indiana PTI que o governo está a pensar nomear um responsável para este manter uma revisão constante destas páginas.

De acordo com as estatísticas relativas ao ano passado, difundidas pelo Pornhub, um dos sites mais importantes do setor, a Índia é o quarto país do mundo em tráfego de conteúdos para adultos.

Entretanto, os utilizadores começam a procurar formas de contornar a suspensão. O site Quartz, por exemplo, fez um apanhado de alternativas, desde o acesso através de um servidor proxy que oculte o endereço IP ou a partir de uma VPN (rede virtual privada), até aceder a conteúdos publicados em redes sociais como o Reddit ou o DailyMotion.

ZAP / Lusa

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