Imóvel da nova esquadra da PSP no Porto está penhorado

Google Maps

Edifício da antiga Junta de Freguesia de Cedofeita, na Praça Pedro Nunes, no Porto

Edifício da antiga Junta de Freguesia de Cedofeita, na Praça Pedro Nunes, no Porto

O PSD criticou esta sexta-feira o facto de a instalação da nova esquadra da PSP de Cedofeita, Porto, na antiga sede da junta não ter ido à deliberação da Assembleia de Freguesia, denunciando que o edifício se encontra penhorado.

Fonte da Câmara do Porto revelou à agência Lusa que a nova esquadra da PSP de Cedofeita vai ficar na antiga sede da junta de freguesia, no largo Pedro Nunes, estando prevista a presença do ministro da Administração Interna, na segunda-feira, para assistir à assinatura do contrato de arrendamento deste espaço.

Em comunicado, o Grupo de Freguesia de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé São Nicolau, Miragaia e Vitória do PSD – que diz ter tido conhecimento desta decisão pela comunicação social – acusa a Câmara de “intromissão ilegítima nas competências da Junta de Freguesia”.

“Tememos que o senhor presidente da Câmara do Porto esteja a agir em conluio com o presidente da União de Freguesias, sem que, em algum momento, se tenha colocado a matéria em discussão perante o órgão que tem competência para deliberar – a Assembleia de Freguesia”, acusa.

De acordo com o PSD, o edifício encontra-se “penhorado à ordem da Autoridade Tributária, não podendo ser vendido por estar afeto ao fim público que é – sede da autarquia”.

“A constituição de um arrendamento sobre o aludido prédio pode determinar que tal impedimento – o da impossibilidade de venda – desapareça, o que constituirá um manifesto prejuízo para o património da freguesia”, declara.

De acordo com os eleitos sociais-democratas, “a oneração do património da freguesia carece de autorização expressa” da Assembleia de Freguesia, “sendo que, todos os atos praticados sem observância da lei são nulos”.

“Estranha-se, até, que o Ministério da Administração Interna não tenha tido o cuidado de verificar se estavam reunidos todos os pressupostos que permitissem a celebração de um contrato de arrendamento, designadamente no que tange à prévia deliberação dos órgãos competentes”, enfatiza.

O PSD repudia assim “este tipo de comportamento ilegal e antidemocrático, desrespeitador das promessas eleitorais em tempo assumidas” pelo movimento liderado por Rui Moreira e pelo PS em relação ao edifício sede da Freguesia de Cedofeita.

“O PSD regista que o Ministério da Administração Interna se propõe outorgar um contrato de arrendamento sobre um imóvel que se encontra penhorado, o que se nos afigura contrário às regras de arrendamento de edifícios destinados à instalação de serviços públicos”, conclui o comunicado.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Adolescente italiana libertada depois de matar pai abusivo. Autoridades alegaram legítima defesa

Uma adolescente italiana que matou o seu pai abusivo foi libertada da prisão domiciliária que as autoridades lhe tinham imposto depois de os promotores considerarem que a jovem agiu em legítima defesa. De acordo com …

Asteróide gigante com lua própria vai passar muito próximo da Terra este sábado

Um asteróide com sua própria "lua" potencialmente perigoso passará este sábado no ponto mais próximo em relação ao nosso planeta pela primeira vez desde que foi descoberto em 1999. Segundo o portal Cnet, trata-se de um …

Adolescente encontra (por acaso) mandíbula de um mastodonte com 34 mil anos

Enquanto procurava relíquias do período neolítico, uma estudante fez uma descoberta surpreendente: encontrou uma mandíbula de um mastodonte com 34 mil anos. Uma adolescente do estado norte-americano de Iowa encontrou uma mandíbula de um mastodonte com …

Encontrado o navio que transportou os últimos escravos africanos para os EUA. Estava num rio

Afundado há 160 anos, um navio emergiu do fundo das águas de um rio do Alabama para contar a história dos últimos escravos africanos nos Estados Unidos. O Clotilda terá sido o último navio de sempre …

Banca. Aumento das comissões é "inevitável"

A diretora-geral da Associação Portuguesa de Bancos disse esta sexta-feira ser "inevitável" que se verifique um aumento do peso relativo das comissões no produto bancário, assinalando que o próprio Banco Central Europeu tem reconhecido …

Presidente do PSG indiciado por corrupção ativa

O presidente do Paris Saint-Germain, Nasser Al-Khelaïfi, foi indiciado por corrupção ativa num âmbito de um processo judicial que investiga suspeitas relativas à atribuição da organização dos Mundiais de Atletismo a Doha, no Qatar. De acordo com …

Incêndios: Governo decreta Situação de Alerta até 30 de maio

O território continental está desde as 20:00 desta sexta-feira e até às 23:59 de 30 de maio, quinta-feira, em Situação de Alerta, devido às previsões meteorológicas que “apontam para um significativo agravamento do risco de …

Vivia numa habitação social. De repente, herdou uma propriedade de 50 milhões

Um teste de ADN mudou a vida de Jordan Rogers para sempre. O britânico, de 31 anos, promete tentar ajudar outras pessoas que vivem na situação que ele próprio sentiu na pele. Jordan Rogers trabalhava como …

Terramoto no Bernabéu. Sergio Ramos pode estar de saída

Sergio Ramos, central e capitão do Real Madrid, pode estar prestes a abandonar emblema espanhol, avança a imprensa internacional esta sexta-feira. De acordo com a A Marca, na origem da eventual saída estará uma acesa discussão que …

Já há data para o lançamento do novo livro da saga A Guerra dos Tronos

A série terminou no passado fim-de-semana, mas o fenómeno de A Guerra dos Tronos continua a fervilhar. O autor da saga que inspirou a série, George R. R. Martin, revelou agora que o próximo livro …