A rentabilização dos imóveis militares em 2018 rendeu 6,3 milhões de euros, dos quais só um quinto foi transferido para a Defesa e no final do ano, pelo que só em 2019 poderão financiar a melhoria e ou construção de novas instalações.
A informação consta do relatório de execução da Lei de Infraestruturas Militares (LIM) relativo a 2018, enviado ao Parlamento pelo Ministério da Defesa, avançou na segunda-feira o Diário de Notícias.
Em rigor, lê-se no artigo, a Defesa apenas tem direito a 90% das verbas geradas pelos mecanismos de rentabilização – venda, aluguer, concessão, permita e parcerias, entre outros – do património militar sem utilização pelas Forças Armadas, que se destinam a ser investidos na construção de novas instalações ou na conservação, manutenção e modernização das existentes.
Assim, dos 5,7 milhões gerados para os cofres da Defesa, as Finanças transferiram apenas 1,15 milhões (20%) “no final do ano” – que só este ano podem ser utilizados para os fins a que se destinam.
O relatório é taxativo: “Não foi possível” contabilizar aquela verba e a “respetiva afetação, na medida em que a disponibilização da mesma ocorreu no final do ano e, ainda assim, foi somente uma pequena parte”.
A alienação de parte da estação radionaval Almirante Ramos Pereira e a cedência de uso do Forte de São João Baptista (ambos em Esposende), as alienações da carreira de tiro de Esgueira (Aveiro) e de uma parcela de terreno na base aérea das Lajes (Açores) ou a venda do Quartel de São Brás (Porto) foram alguns dos imóveis executados em 2018.
A Defesa recebeu ainda das Finanças 5,97 milhões de euros relativos à gestão de imóveis militares feita em anos anteriores a 2018 – transferidos também no fim do ano, pelo que só podem ser usados este ano.
O relatório indica, porém, que as infraestruturas militares beneficiaram em 2018 de 2,8 milhões de euros de saldos relativos a 2017 e 31,5 mil euros de anos anteriores. Como foram investidos 2,7 milhões de euros, resultou um saldo de 154 mil euros.
Em termos de saldos a transitar para 2019, o relatório divulgado diz haver 11,4 milhões de euros. Por comparação, o valor que transitou de 2017 para 2018 era de 17,5 milhões de euros. O documento mostra igualmente que, no ano passado, foi paga uma despesa de 8,5 milhões de euros.
No caso dos imóveis históricos a concessionar a investimentos privados, no âmbito do Programa Revive e “para serem recuperados como recurso estratégico turístico”, a Defesa diz que “teve em 2018 resultados positivos” e espera “que o mesmo ocorra em 2019”.
O relatório sugere ainda parcerias com as autarquias para rentabilizar e preservar o “património que, pela sua especificidade, não é suscetível de ser transacionado ou tem menos potencial económico”.
Com a previsível atualização da lista de imóveis militares a rentabilizar, “e presumindo-se que a Direção-Geral do Tesouro e Finanças em 2019 irá realizar hastas públicas, perspetiva-se um ano de 2019 bastante mais prolífico” que o anterior, acrescenta.
