Uma inspecção efectuada a cinco hospitais da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo detectou várias irregularidades na contratação de médicos à hora, nomeadamente contratos sem data e impossibilidades de verificar se os serviços contratados foram efectivamente prestados.
Estes dados constam de um parecer da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde divulgado pelo Jornal de Notícias.
Em causa estão, pelo menos, os centros hospitalares Lisboa Norte, Médio Tejo, Setúbal e Oeste e Garcia de Horta. Os inspectores que avaliaram as contratações de médicos à hora efectuadas entre 2016 e 2017, concluíram que a lei não está a ser cumprida.
Foram detectadas situações com médicos sem contratos escritos, contratos sem data e ainda contratos com médicos já com vínculos à unidade de saúde envolvida.
O jornal refere, ainda, casos em que foram contratados médicos especialistas para hospitais que não tinham a respectiva área de especialização do profissional contratado.
Por outro lado, verificou-se também a falta de “registos biométricos de assiduidade” para permitir atestar se os serviços foram efectivamente prestados, ainda segundo o parecer citado pelo JN.
A inspecção tinha por objectivo confirmar se o despacho de 2016, que determinou regras mais rigorosas para a contratação de serviços médicos, estava a ser cumprido. As conclusões que apontam para o seu incumprimento já foram enviadas ao Ministério da Saúde.
Os gestores dos hospitais envolvidos arriscam, agora, ser demitidos, devido a estas irregularidades.
