Rui Ochôa / Presidência da República / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O aumento dos gastos com horas extraordinárias nas contas da Presidência da República, para os 523 mil euros em 2017, deve-se à entrada em vigor das 35 horas que obrigaram a despesas suplementares, garante Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República justifica, assim, os valores apresentados no relatório de auditoria financeira ao exercício de 2017 da Presidência da República, que foi divulgado na segunda feira.
O Correio da Manhã (CM) avançou, citando o relatório, que o Palácio de Belém pagou em 2017, 523 mil euros em horas extraordinárias, o que constitui mais 70 mil euros do que em 2016.
“Isso justifica-se essencialmente por causa do funcionamento do Museu aos fins-de-semana e por algumas deslocações mais intensas, mas, sobretudo, a grande razão é esta: é o novo horário“, justifica o Presidente da República citado pelo Diário de Notícias (DN).
“O cumprimento das 35 horas obrigou, não havendo a possibilidade de ter mais pessoal, a ter gastos mesmo assim inferiores aos anteriores, em despesas extraordinárias”, defende ainda Marcelo Rebelo de Sousa.
Na auditoria efectuada, o Tribunal de Contas recomenda à Presidência a implementação, na secretaria-geral, de um sistema “que permita o controlo efectivo do trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas de trabalho suplementar”.
O Conselho de Administração garantiu que “está em avaliação a implementação de um sistema de registo electrónico da assiduidade ajustado às necessidades dos serviços da Presidência”.
Em declarações aos jornalistas à margem do Congresso promovido pela União Internacional de Advogados, na Alfândega do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa explica que o “problema se coloca, sobretudo, na área que está agora em reforma no Museu”, esperando-se que o novo sistema informático possa ajudar a resolver a situação.
Lamentando que “não tem havido orçamento” para “o novo sistema informático”, Marcelo destaca que espera que “no próximo ano, já esteja tudo sistematizado“. “Agora só está uma parte”, diz.
O Tribunal de Contas também aconselha a Presidência a apertar o controlo sobre os gabinetes dos ex-presidentes da República que custam cerca 998 mil euros por ano, segundo revela o CM.
A entidade nota, nomeadamente, que é importante “criar um sistema que impeça o desaparecimento de bens, como sucedeu no passado”, frisa o DN.
O relatório fala ainda de “fragilidades” no âmbito do “registo e processamento das receitas das lojas do museu”, constata o referido jornal.
ZAP // Lusa
O culpado não será antes um catavento que assinou de cruz as 35 horas ?!
Num país moderno, que pense no bem estar dos seus cidadãos para que estes possam ter disponibilidade para a familia, para o lazer, actividades culturais e artisticas, etc, a tendência será sempre de diminuir o numero de horas semanais de trabalho. Veja-se o exemplo de muitos países europeus; aqueles com os melhores níveis de vida, são tb aqueles em que a carga horária semanal é menor. Uma coisa está sempre ligada á outra.
Eu, apesar de trabalhar no sector privado, já tenho semana de 35 horas á muitos anos. Gostaria sinceramente de a ver transposta para todos os trabalhadores portugueses.