Homem que esfaqueou Bolsonaro absolvido. Presidente brasileiro vai recorrer

O homem que em setembro esfaqueou o então candidato presidencial e atual chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, foi absolvido por ser considerado inimputável, mas foi-lhe determinado a manutenção do internamento.

“Os exames de corpo de delito realizados por médicos legistas e peritos judiciais evidenciaram as gravíssimas lesões causadas pela facada, que quase levaram a vítima a óbito. Contudo, por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internamento”, pode ler-se no comunicado da justiça Federal de Minas Gerais.

O juiz federal Bruno Savino, da 3.ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso do ataque, não pode ser punido criminalmente, mantendo o seu internamento provisório na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o magistrado, as perícias médicas concluíram que Adélio Bispo “é portador de transtorno delirante persistente”.

“O sistema prisional federal, além de possuir condições para prestar o necessário tratamento psiquiátrico, também minimiza o risco de fuga de Adélio Bispo de Oliveira, que declarou, durante o exame pericial, a sua intenção de novamente atentar contra o atual Presidente da República e também contra o ex-Presidente Michel Temer”, frisa a nota.

O Presidente brasileiro já reagiu, dando conta que vai recorrer da decisão. “Estou a tomar as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o Ministério Público pode recorrer também, vou entrar em contacto com o meu advogado”, disse Bolsonaro aos jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Sabemos que o circo está armado. Tentaram me assassinar, sim. Eu tenho a convicção de quem foi, mas não posso falar, porque não quero também fazer o pré-julgamento de ninguém”, declarou ainda o chefe de Estado, citado pela imprensa brasileira.

O atentado ocorreu durante um ato eleitoral na cidade brasileira de Juiz de Fora, no dia 06 de setembro, quando Adélio Bispo de Oliveira, fazendo-se passar de apoiante de Bolsonaro, esfaqueou o candidato no abdómen. Segundo a acusação, o objetivo do atacante era o de excluir a vítima da disputa eleitoral.

Nos depoimentos, Adélio Bispo revelou que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora.

Bolsonaro ficou mais de três semanas internado no hospital Albert Einstein, na cidade brasileira de São Paulo, e foi internado novamente no dia 27 de janeiro para ser sujeito a uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia, que possuía desde o esfaqueamento.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Atletas que sorriem durante as corridas gastam menos oxigénio

Os atletas que sorriem gastam menos oxigénio, trabalham de forma mais económica e têm um nível de esforço menor, refere um estudo realizado pelas universidades de Ulster e Swansea, divulgado esta terça-feira. Os investigadores pediram a …

OMS analisa possíveis primeiros casos de infeção de animais para o homem

A Organização Mundial de Saúde (OMS) admite que pelo menos três infeções por Covid-19 nos Países Baixos possam ser os primeiros casos conhecidos de transmissão do novo coronavírus dos animais para o homem, tendo martas …

Na Suíça, é possível estar em teletrabalho e a empresa pagar parte da renda

O Tribunal Federal da Suíça condenou uma empresa de contabilidade a pagar parte da renda de casa a um funcionário que se encontrava em teletrabalho. Segundo revelou na segunda-feira o swissinfo e o Tages-Anzeiger, citados pelo …

Governo negoceia até mais 35 milhões em apoios para agricultura

A ministra da Agricultura disse hoje que está em curso a negociação de medidas adicionais para apoiar o setor agrícola, face ao impacto da covid-19, através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que podem mobilizar …

Moro não assinou exoneração de ex-diretor da Polícia, admite Presidência do Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência brasileira admitiu na segunda-feira que o agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro não assinou o decreto de exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal, confirmando a versão original do …

Norte foi região que mais contribuiu para aumentar produtividade do trabalho no país

O Norte foi a região que mais contribuiu para aumentar a produtividade laboral entre 2000 e 2017, crescendo 20% quando a Área Metropolitana de Lisboa subiu 3,3%, revelou na segunda-feira a Comissão de Coordenação e …

Vai nascer uma praia fluvial nas margens do Alqueva em 2021

Uma nova praia fluvial começou a ser construída nas margens do Alqueva, devendo começar a funcionar no verão do próximo ano. Uma nova praia fluvial começou a ser construída nas margens do Alqueva, junto à aldeia …

Câmara de Bragança vai ajudar com até 100 euros a pagar renda

As famílias mais vulneráveis do concelho de Bragança vão poder contar com um apoio financeiro até 100 euros mensais para pagar a renda. A Câmara de Bragança vai ajudar as famílias do concelho em situação vulnerável …

Parlamento chumba lay-off para sócios-gerentes, mas acaba com teto de faturação ao apoio

A Comissão de Economia chumbou, esta terça-feira, o alargamento do lay-off simplificado aos sócios-gerentes. Por outro lado, aprovou o fim do teto de faturação para aceder ao apoio a estes portugueses. A proposta do PSD, BE …

Comissão Europeia admite que Portugal fica "em desvantagem" nas ajudas estatais

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, admite que países como Portugal, com menor capacidade orçamental do que Estados-membros como Alemanha ou França, fiquem “em desvantagem” nas ajudas estatais em altura de crise gerada pela …