O homem que em setembro esfaqueou o então candidato presidencial e atual chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, foi absolvido por ser considerado inimputável, mas foi-lhe determinado a manutenção do internamento.
“Os exames de corpo de delito realizados por médicos legistas e peritos judiciais evidenciaram as gravíssimas lesões causadas pela facada, que quase levaram a vítima a óbito. Contudo, por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internamento”, pode ler-se no comunicado da justiça Federal de Minas Gerais.
O juiz federal Bruno Savino, da 3.ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso do ataque, não pode ser punido criminalmente, mantendo o seu internamento provisório na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Segundo o magistrado, as perícias médicas concluíram que Adélio Bispo “é portador de transtorno delirante persistente”.
“O sistema prisional federal, além de possuir condições para prestar o necessário tratamento psiquiátrico, também minimiza o risco de fuga de Adélio Bispo de Oliveira, que declarou, durante o exame pericial, a sua intenção de novamente atentar contra o atual Presidente da República e também contra o ex-Presidente Michel Temer”, frisa a nota.
O Presidente brasileiro já reagiu, dando conta que vai recorrer da decisão. “Estou a tomar as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o Ministério Público pode recorrer também, vou entrar em contacto com o meu advogado”, disse Bolsonaro aos jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.
“Sabemos que o circo está armado. Tentaram me assassinar, sim. Eu tenho a convicção de quem foi, mas não posso falar, porque não quero também fazer o pré-julgamento de ninguém”, declarou ainda o chefe de Estado, citado pela imprensa brasileira.
O atentado ocorreu durante um ato eleitoral na cidade brasileira de Juiz de Fora, no dia 06 de setembro, quando Adélio Bispo de Oliveira, fazendo-se passar de apoiante de Bolsonaro, esfaqueou o candidato no abdómen. Segundo a acusação, o objetivo do atacante era o de excluir a vítima da disputa eleitoral.
Nos depoimentos, Adélio Bispo revelou que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora.
Bolsonaro ficou mais de três semanas internado no hospital Albert Einstein, na cidade brasileira de São Paulo, e foi internado novamente no dia 27 de janeiro para ser sujeito a uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia, que possuía desde o esfaqueamento.
ZAP // Lusa
