Um relatório recente da Walk Free, uma organização australiana de direitos humanos, revelou que os Estados Unidos estão entre os 17 países em todo o mundo que ainda praticam trabalho forçado, uma forma de escravatura moderna. Em Portugal, há quase 40 mil pessoas nesta condição.
De acordo com um estudo da organização australiana de direitos humanos Walk Free, os Estados Unidos estão entre os 17 países em todo o mundo que ainda praticam trabalho forçado.
O estudo destaca que, apesar da abolição da escravatura sob a 13ª Emenda em 1865, ainda existe trabalho obrigatório nas prisões norte-americanas.
Esta prática estende-se a instituições estaduais e privadas, obrigando os reclusos a trabalhar muito abaixo do salário mínimo e sem proteções legais.
Além dos Estados Unidos, o relatório menciona a Bielorrússia, Brasil, China, Egito, Líbia, Mali, Mongólia, Mianmar, Polónia, Rússia, Ruanda, Turcomenistão, Vietname e Zimbabué.
As formas de trabalho impostas pelo Estado variam entre países, incluindo abuso de prisioneiros, trabalho forçado em campos de trabalho, fábricas e instalações militares.
O relatório define “escravatura moderna” como as situações em que a exploração não pode ser recusada devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder.
Segundo o The Washington Post, que cita dados de um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho e da Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas, em 2021 cerca de 4 milhões de pessoas foram obrigadas a fazer trabalho forçado em todo o mundo.
A Walk Free sugere no entanto que estas estimativas são conservadoras devido à natureza oculta da escravatura moderna. Segundo a ONG australiana, em 2021, cerca de 49,6 milhões de pessoas em todo o mundo, ou 1 em cada 150 pessoas, são consideradas escravizadas. O número aumenta para 1 em 130 mulheres.
De acordo com o índice de prevalência de escravatura moderna da Walk Free, as taxas mais altas de escravatura foram encontradas na Coreia do Norte, país onde 104 em cada mil pessoas realizam trabalho forçado.
Eritreia, Mauritânia, Arábia Saudita, Turquia, Tajiquistão, Emirados Árabes Unidos, Rússia, Kuwait e Afeganistão completam a lista dos 10 países com maior prevalência de escravatura moderna.
Walk Free
Global Slavery Index da Walk Free por Prevalência de Escravatura Moderna
No outro extremo, com menos de 1 pessoa em cada mil em situação de trabalho escravo, encontram-se a Suíça, Noruega, Suécia, Países Baixos, Alemanha e Dinamarca. Bélgica, Japão, Irlanda e Finlândia completam a lista dos 10 países com menor prevalência.
Mais de metade dos indivíduos escravizados vivem nas economias mais ricas do mundo, os países do chamado G20. Estes países importam anualmente cerca de 435 mil milhões de euros em bens, potencialmente produzidos por trabalho escravo, incluindo equipamento eletrónico, roupa e painéis solares.
O relatório realça que o trabalho imposto pelo Estado é uma das formas mais solucionáveis de escravatura moderna, uma vez que envolve políticas estatais.
No índice da Walk Free, Portugal está classificado com uma prevalência de 3,8 — ou seja, quase 4 pessoas em mil encontram-se em situação de escravatura. Com uma população estimada pela ONG em 10.196.707 pessoas, esta prevalência significa que há 38.747 mil pessoas em situação de escravatura moderna no nosso país.
O índice aponta três recomendações de medidas que deveriam ser adotadas pelo Estado português para diminuir a prevalência de escravatura moderna no país: a criminalização do trabalho forçado e do da exploração de comércio sexual de crianças, cuja legislação deveria ser alinhada com as convenções internacionais, e o aumento da idade minima de matrimónio para os 18 anos.
Walk Free
A escravatura foi abolida no nosso país no dia 25 de Fevereiro de 1869, por decreto assinado pelo então rei de Portugal e dos Algarves, D.Luís I. Aparentemente, 154 anos mais tarde, 38.747 mil pessoas não o sabem.
