José Sena Goulão / Lusa
O segundo período letivo começa já com novas greves de professores e concentrações frente às escolas, confirmou esta terça-feira Carla Piedade, dirigente do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP).
Cerca de 300 docentes de todo o país marcaram presença num encontra nacional em Coimbra, onde as paralisações foram decididas. “Foi um grande sucesso”, resumiu Carla Piedade, citada pelo jornal Público.
O STOP anunciou esta segunda-feira que vai manter no segundo período de aulas uma greve convocada por tempo indeterminado e organizar uma marcha pela escola pública, em Lisboa, no dia 14 de janeiro.
Carla Piedade afirma que esta é “uma luta pela qualidade da escola pública”. Será este o mote para a marcha que o sindicato vai organizar e que “pretende abrir a pais, alunos e restantes funcionários das escolas”.
“Vamos encher Lisboa. Fomos 25 mil [na manifestação de 17 de dezembro], mas agora vamos ser muito mais. Vai ser algo inédito, e, mais uma vez, em defesa da escola pública, por nós, pelos nossos alunos e pelo pessoal não docente, já que esta luta tem de ser de todos”, disse aos jornalistas, por sua vez, o presidente do sindicato.
Numa conferência de imprensa em Coimbra, André Pestana disse que a “mais importante aula vai ser escrita em janeiro”, numa iniciativa em que serão convidadas as figuras públicas que apoiam a luta dos docentes pela defesa da escola pública, “que tanto tem sido esquecida e espezinhada nos seus direitos”.
O presidente do STOP sublinhou que “não se trata de uma luta corporativa, mas sim uma luta pelo país, porque a escola pública de qualidade é um desígnio nacional e estamos a exigir justiça e respeito para todos os profissionais da educação, não esquecendo ninguém”.
O sindicato reclama respostas a questões como a possibilidade de os diretores poderem escolher professores sem terem em conta a graduação profissional; a ausência de contagem de tempo de serviço que esteve congelado; as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões; e a penalização na aposentação após 36 anos de serviço.
Por outro lado, frisou André Pestana, existe também a questão da precariedade dos professores contratados e o aumento salarial, “já que os docentes perderam 20% do poder de compra desde 2009”.
“Esta classe tem sido roubada no seu tempo de serviço, porque aqui ninguém recebe indemnizações de meio milhão de euros para conseguir logo outro tacho e ninguém tem 21 anos e consegue receber mais de 4.000 euros”, ironizou, aludindo a casos recentes na sociedade portuguesa.
Estes motivos levaram o STOP a decretar uma greve “por tempo indeterminado” — iniciada em 09 de dezembro e mantida até dia 16, com retoma anunciada para o início do 2.º período letivo, com pré-avisos entregues para todo o mês de janeiro.
“O STOP desde sempre mostrou total disponibilidade para discutir as temáticas que colocou em cima da mesa como para discutir o que consideramos respeitar à maioria da classe”, disse o dirigente sindical.
Segundo André Pestana, “o Ministério [da Educação], de uma forma intransigente, tem demonstrado que, além de muito nervoso, não está efetivamente a querer negociar”, pelo que os professores estão dispostos a prolongar e a encontrar novas formas de luta.
“Estamos dispostos a ir até onde os professores quiserem, porque aqui as decisões são tomadas pelos docentes e não pelos dirigentes do sindicato”, sublinhou o presidente do STOP, salientando que “as pessoas estão fartas de acordos e memorandos que não foram sufragados por si”.
André Pestana adiantou ainda que o ministro da Educação vai ter uma resposta jurídica, depois de lhe ter chamado mentiroso, por duas vezes, em momentos diferentes, considerando que se tratou de um ataque pessoal.
“Nunca entrarei por aí, mas estou sempre disponível, pela classe, para negociar com o ministro da Educação, sempre com a condição que não será o André Pestana, a Carla, a Cristina, ou seja quem for, a assinar sem antes auscultar os professores democraticamente”.
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