Tânia Rego / ABr
Os funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão estar em greve, a partir do dia 16 de janeiro até julho deste ano, arriscando a que quase sete mil pedidos de vistos gold fiquem bloqueados.
Em declarações ao jornal i, o sindicato do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admite que, graças a esta greve de seis meses, vai ser impossível “dar vazão” a todos os pedidos que estão atualmente em análise.
No total, são 6.800 pedidos de vistos gold, que deram entrada no SEF desde o final de 2015, um número que representa quase o dobro dos que foram emitidos desde que este tipo de autorização de residência foi criada (apenas 3.715).
Tal como explica o jornal, o pedido para um visto gold exige um investimento mínimo de 500 mil euros em imóveis ou uma transferência de capitais num montante igual ou superior a um milhão de euros. Assim sendo, o número de pedidos pendentes representa mais de 3,5 mil milhões de euros que pode chegar a Portugal.
Ao jornal i, Manuela Niza Ribeiro, presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF, alerta para o facto deste investimento poder vir a perder-se, caso os interessados comecem a desistir do processo e a olhar para outros países, como Espanha ou Chipre, “onde os processos de vistos gold são mais céleres”.
O sindicato decidiu avançar para esta greve devido à falta de resposta da tutela relativamente ao que consideram ser “um esvaziamento dos funcionários não policiais”. Escreve o jornal que, nos últimos três anos, o SEF perdeu 10% desses funcionários.
Também reclamam a reativação de um estatuto próprio de carreira e o pagamento de um subsídio que, apesar de estar previsto na lei, atualmente só é pago “à carreira de investigação e fiscalização”.
O protesto vai decorrer de uma forma faseada, isto é, em vez dos funcionários pararem todos ao mesmo tempo, haverá greves todos os dias da semana e em diferentes cidades e departamentos.
Greves na Saúde e na Educação
Além disso, os trabalhadores do setor da saúde também já anunciaram uma paralisação para o próximo dia 20 de janeiro. A aplicação das 35 horas semanais para todos, o descongelamento das progressões nas carreiras e o problema da precariedade são os motivos que levam a uma nova greve.
Por sua vez, diz o Dinheiro Vivo que nas escolas a greve chega a 3 de fevereiro com o pessoal não docente a reclamar por razões semelhantes aos colegas da saúde.
“A Educação é dos setores onde há mais situações de precariedade e onde mais se recorre aos Contratos-Emprego Inserção. Estando em causa funções de caráter permanente, há que resolver esta questão”, acentuou José Abraão, da Federação dos Sindicatos da administração Pública (FESAP), ao site.
Segundo dados da FNSTFPS, citados pelo Dinheiro Vivo, em 2014 havia mais de 60 mil funcionários não docentes, enquanto que, este ano, só trabalhavam nas escolas 49 mil.
