Grécia está oficialmente em incumprimento, mas sem consequências imediatas

Yannis Kolesidis / EPA

O ministro das finanças da Grécia, Yanis Varoufakis

O ministro das finanças da Grécia, Yanis Varoufakis

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) da zona euro disse esta sexta-feira que a Grécia está oficialmente em incumprimento, mas a declaração não terá consequências imediatas.

O FEEF declarou, em comunicado, “um caso de incumprimento pela Grécia”, mas adiantou que “foi decidido não pedir o reembolso imediato dos empréstimos nem recorrer ao direito a agir“.

A declaração surge na sequência do não reembolso por Atenas de quase 1.600 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), na terça-feira, que constitui também um incumprimento perante alguns empréstimos do FEEF.

“Para o FEEF, isto constitui um evento de incumprimento para certos créditos do FEEF”, lê-se na nota de imprensa divulgada esta sexta-feira pelo fundo de resgate da zona euro.

O diretor do FEEF, Klaus Reggling, vai agora informar o responsável do Grupo de Trabalho do Eurogrupo e o conselho diretivo do próprio FEEF das opções que podem ser tomadas e uma decisão será tomada ainda em conjunto com a Comissão Europeia e o FMI.

Uma primeira opção pode ser cancelar o contrato de crédito e pedir o reembolso do dinheiro e taxas de juro.

Outra opção é o FEEF “prescindir dos direitos”, renunciando “de forma irrevogável” aos direitos perante o empréstimo, assim como aos “remédios” previstos para esta falta de pagamento específica.

Por fim, pode protelar a decisão e decidir agir numa fase posterior.

O fundo de resgate na zona euro refere ainda, no mesmo comunicado, que esta situação “não influencia” a sua capacidade de pagar aos detentores da sua dívida.

Desde 2012, quando o FEEF entrou no resgate à Grécia, foram concedidos 130,9 mil milhões de euros a Atenas.

Na terça-feira, noutro comunicado, a instituição liderada por Klaus Regling fez questão de sublinhar que as condições desses créditos são “de longe as mais favoráveis” já dadas a um país, com maturidades de 30 anos e sem a Grécia ter de pagar nem taxas de juro nem reembolsar a maior parte do empréstimo até 2023.

Essas condições, referia o fundo, permitiram a Atenas poupar mais de 16 mil milhões de euros só no conjunto dos anos 2013 e 2014.

/Lusa

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