Há ainda casos de unidades hospitalares onde as grávidas não podem estar acompanhadas nas idas às urgências ou nas ecografias morfológicas.
Mais de dois anos e meio após o início oficial da pandemia, ainda há grávidas que enfrentam dificuldades para terem um acompanhante nas várias fases da gravidez ou, até mesmo, no parto. São vários os motivos enumerados, apesar de divergirem de hospital para hospital. Neste âmbito, o Bloco de Esquerda está a considerar um projeto de resolução, com recomendações para que existam adaptações que assegurem este direito.
Este está, inclusive, salvaguardo na lei, onde se destaca que os hospitais “devem considerar os seus planos a modificação das instalações e das condições de organização dos serviços” de modo a adaptarem-se a esta realidade, inclusive nos blocos de parto.
No entanto, a pandemia veio alterar a organização tradicional do processo, sobretudo numa fase inicial da mesmo e durante os momentos do parto e do pós-parto. Neste sentido, as recomendações já foram revistas pela Direção-Geral da Saúde, com especificações para que os serviços de saúde permitam a presença de acompanhamentos de grávidas nas consultas, urgências, internamento e no parto. Estão ainda estipuladas visitas no internamento, ainda que com desfazamento de horários e a presença de um só visitante de cada vez no caso dos quartos partilhados.
Foram precisamento os muitos relatos que o Bloco de Esquerda tem recebido a contrariar estas diretrizes que fizeram o partido questionar todas as unidades hospitalares sobre o tema. “A fase mais dura da pandemia está ultrapassada, mas o o grupo parlamentar do BE tem recebido, ao longo de vários meses, denunciadas de pessoas que passaram pela gravidez sem acompanhamento e outras denúncias públicas de organizações do direito das mulheres de que ainda há hospitais que não respeitam plenamente o direito à acompanhante”, esclareceu o partido.
De acordo com as informações presentes no site do Parlamento, com dados relativos a 39 unidades hospitalares, as abordagens implementadas são variadas. Há, por exemplo hospitais que afirmam que “não existe qualquer tipo de restrição“, seja no momento das consultas, urgência, internamento e parto. Como são casos, cita o Público, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, nos centros hospitalares do Porto e de Entre o Douro e Vouga.
Contrariamente, o Hospital Garcia de Horta, em Almada, não aceita a presença de acompanhantes nas urgência por “limitações físicas das instalações de atendimento“. Ainda assim, ressalva que a situação está “em vias de ser resolvida”. Já na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, as grávidas não podem ser acompanhadas no momento das ecografias morfológicas, outra situação que esta unidade de saúde também diz estar a ser resolvida.
A estas limitações físicas juntam-se, no caso do Hospital Amadora-Sintra, limitações resultantes da pandemia, o que obriga à rotatividade entre visitas nos internamentos quando os quartos são partilhados, a necessidade de escolher outro acompanhante se este testar positivo ou a restrição da presença de um acompanhante no parto se a grávida estiver com covid.
Perante isto, resume o partido, “ainda estamos longe do total cumprimento do direito a acompanhante”. “Existem hospitais que precisam de investimento infra-estrutural e outros que já deviam ter encontrado outras respostas para não prejudicar este direito quando existe um caso covid positivo. Existem unidades que encontraram soluções alternativas”, destaca.
Como tal, e analisando as respostas recebidas pelos hospitais, o Bloco de Esquerda entende que “faz sentido avançar com algumas recomendações – um projeto de resolução – para termos um SNS mais humanizado”. “Estes direitos existem na lei e devem existir na realidade“.
