Governo vai introduzir carta de condução por pontos

Lord Jim / Flickr

O Governo vai avançar com a introdução da carta de condução por pontos, sistema que substituirá o atual regime das multas e da cassação do título.

O secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, anunciou recentemente, no Parlamento, que a proposta de lei para a criação da carta de condução por pontos deverá dar entrada na Assembleia da República até ao final de março.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) escusou-se a avançar pormenores sobre o funcionamento da carta por pontos, referindo que reserva os detalhes para o momento de apresentação da proposta de lei.

Adianta, no entanto, que a decisão de alterar o atual regime resulta de uma avaliação realizada no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária e de uma análise comparativa com outros países.

A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015, que estabelece várias medidas para reduzir o número de mortos nas estradas portuguesas, defende a introdução da carta por pontos, sistema que implica que, a cada infração, sejam descontados pontos na carta do condutor, que, uma vez acumulados, podem resultar na inibição ou mesmo na cassação do título.

A criação da carta por pontos é justificada pela Estratégia com o aumento do “grau de perceção e de responsabilização dos condutores, face aos seus comportamentos, adotando-se um sistema sancionatório sobre infrações, fácil de entender”.

Em Espanha, automobilistas contam com o sistema da carta de condução por pontos desde 2007.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Morreu Paul Bocuse, o "papa da gastronomia"

Paul Bocuse, impulsor da "nouvelle cuisine" francesa e o cozinheiro mais famoso do seu país, morreu neste sábado aos 91 anos de idade, anunciou a família do chef à imprensa francesa. "Bocuse morreu, a gastronomia está …

Isolamento social faz desenvolver diabetes tipo 2

Um estudo recente descobriu uma intrigante relação entre isolamento social e o desenvolvimento da diabetes tipo 2, sugerindo que ter um pequeno grupo de amigos pode tornar-nos mais propensos ao desenvolvimento da doença. Enquanto a diabetes …

Escutas de Sócrates infectadas com vírus informático

Os advogados dos dois principais arguidos na Operação Marquês, José Sócrates e Ricardo Salgado, denunciam a existência de vírus informáticos nas escutas que lhes foram entregues. Segundo afirmou ao jornal Público o advogado Pedro Delille, os …

Angola prepara-se para fechar 9 embaixadas e 18 consulados, incluindo em Portugal

O Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar 9 embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões …

Sondagem: PS aumenta vantagem, Rui Rio não tem hipóteses, Passos sobe

O PS continua a aumentar a sua distância com o PSD nas sondagens, e tem agora uma vantagem de 14,4 pontos percentuais. Entre os líderes políticos, quem mais subiu foi o presidente cessante do PSD, …

Patrocinadora do programa "Supernanny" pondera sair

A marca que patrocina o polémico programa da SIC diz que está a considerar suspender o patrocínio, uma vez que o "tumulto social" causado pelo reality show não é compatível com os seus princípios. De acordo …

PJ faz buscas em esquadra da PSP na Amadora por suspeitas de corrupção

A Polícia Judiciária realizou buscas, esta sexta-feira, na esquadra da Brandoa, na Amadora, por suspeitas de corrupção passiva e ativa e de abuso de poder por parte de alguns agentes da PSP. Segundo o Correio da Manhã, …

"Conta invisível" do GES pagou a 106 pessoas (com Zeinal Bava à cabeça)

Um enorme saco azul do Grupo Espírito Santo pagou de forma explícita durante 8 anos a 106 pessoas e manteve 96 avenças ocultas. À frente da lista de pagamentos, o antigo administrador da PT Zeinal …

Ministério Público desconhece paradeiro dos filhos do ex-embaixador iraquiano

O Ministério Público desconhece o paradeiro dos gémeos iraquianos acusados de tentativa de homicídio de um jovem, tendo a procuradora do processo solicitado à Procuradoria-Geral da Republica para pedir às autoridades do Iraque que notifiquem …

Hugo Vau surfou "bomba" na Nazaré (e pode ter quebrado recorde de McNamara)

O surfista português surfou uma "bomba", na quarta-feira passada, na Praia do Norte, na Nazaré, que se calcula ter 35 metros e que poderá ter quebrado o recorde do norte-americano Garrett McNamara. "Esta sim, foi diferente de …