Governo vira-se para Rio para mudar a lei e garantir o novo aeroporto

António Cotrim / Lusa

O ministro das Infraestruturas e Obras Públicas, Pedro Nuno Santos

O Governo está a preparar uma alteração à Lei para evitar que o projecto do novo aeroporto do Montijo seja chumbado. Uma medida que passará, necessariamente, pela necessidade de um entendimento entre PS e PSD e o ministro Pedro Nuno Santos já terá dado os primeiros passos nesse sentido.

O Expresso apurou que o Governo “vai alterar a Lei para impedir que as Câmaras travem a realização do novo aeroporto”. Uma postura que surge na sequência do parecer negativo que a Câmara da Moita, liderada pelo PCP, deu ao projecto.

A actual Lei que foi aprovada pelo primeiro Governo de José Sócrates determina como condição para a “apreciação prévia de viabilidade” que haja “parecer favorável de todas as Câmaras Municipais dos concelhos potencialmente afectados, quer por superfícies de desobstrução quer por razões ambientais”, como cita o Expresso.

São quatro as autarquias afectadas pelo novo aeroporto, respectivamente Montijo, Barreiro, Moita e Alcochete – são todas lideradas pelo PS, exceptuando a da Moita que foi, precisamente, a única que chumbou o projecto do Montijo.

Para ultrapassar o dilema, o ministro Pedro Nuno Santos já terá sondado o líder do PSD, Rui Rio, para ter “o apoio dos sociais-democratas” para alterar a Lei, sustenta o Expresso.

Pedro Nuno Santos já admitiu, no Parlamento, que o decreto em causa “tem obviamente de ser revisto”, considerando que é “incompreensível que fosse o presidente da Câmara da Moita a negar” a possibilidade de a obra avançar.

“A intenção do Governo é fazer uma alteração por decreto-lei“, sustenta o Expresso, frisando que está ainda a ser estudada “a solução jurídica” e constatando que esta pode passar por “tornar o aeroporto do Montijo como excepção”.

Caso venha a avançar essa “alteração por decreto-lei”, o assunto deverá ser levado à apreciação do Parlamento por partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP que se opõem ao projecto. Será nesse momento que o PS contará com o PSD para fazer avançar a mudança de Lei e viabilizar o novo aeroporto.

ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

  1. Este governo anda mortinho para enterrar mais dinheiro nesta merda do aeroporto do Montijo, logo por ai este negócio ja cheira mal, e o povo é que paga… continuem a dormir e a ver o futebol… não se levantem para fazer face a estas associações governativas terroristas

  2. Ora aqui está uma nova fórmula de governação, designada, governação adaptativa. Criam-se as inconformidades, e de seguida cria-se nova legislação para se adaptar aos desvios legais e tornar conformes as inconformidades. Muito inteligentes estes rapazes, demais talvez, e eu que votei neles. Serei burro?

    • Tem toda a razao, caro Sousa.
      Infelizmente são os factos o que esta gente dos Socialismos / Marxismos são peritos a fazer.
      Há um caso concreto que se usou o Poder Legislativo para acomodar uma Mega Burla.
      Ninguem acredita, mas é assim. Ponto.
      Acredite quem quiser, entregamos o Pais a canalhas

  3. Mas que merda de Democracia é esta, em que um ordinário qualquer elevado a ministro acha que pode alterar as leis a seu belo prazer só por as mesmas não lhe são favoráveis às intenções? Isto é a Democracia socialista no seu melhor!

  4. Se Rio aceitar ser muleta neste assunto, perderá toda a credibilidade e milhares de votantes.
    Só mesmo um traste destes é que poderia resolver o assunto alterando uma lei que até foi criada por um governo socialista.
    O aeroporto no Montijo é uma fraude onde estão envolvidos enormes interesses e especulação imobiliária. Nenhum estudo credível sustenta a viabilidade do aeroporto naquele local.
    Problemas graves ambientais, ruído sobre uma população, corredores aéreos cruzados com os da Portela, pistas sem possibilidade de crescimento, pistas 10 vezes mais caras feitas em estacaria por causa do terreno pantanoso, acessos rodoviários complicados.
    A própria TAP já declarou não aterrar ali os seus aviões.

  5. E em vez de andarem a querer fazer um aeroporto que vai custar milhões e milhões de euros, e prejudicar a fauna, porque não modernizar a linha do Oeste e adaptar o aeroporto de Monte Real, e o de Beja? Perguntar não ofende, e os terrenos da Ota que o Carmona Rodrigues reservou para o novo aeroporto como é que está? Devolveram esses terrenos? Não é que eu defenda lá o novo Aeroporto, mas só queria que os vários responsáveis desde 2003 até hoje esclarecessem o povo sobre esses terrenos, Portugal não precisa de novos Aeroportos precisa sim é de aproveitar os existentes.

  6. Ainda se lembram que este Sr. Pedro Nuno Santos, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares do anterior governo, disse que jamais precisariam da direita para governar? Que seita de irresponsáveis, incompetentes e aldrabões que são estes governantes. Fazem e desfazem leis, conforme lhes convém. Se Rui Rio os ajudar neste assunto, perde toda a credibilidade e muitos votos. Este povo anda anestiazado e hipnotizado pelo nosso PM, o maior vendedor de banha da cobra.

  7. Quer dizer para alterar a lei numa coisa recente da rapariga (esposa) do rapaz que morreu com cancro e deixou o seu siemen para que ela tivesse um filho e a lei não deixa mas ninguém altera e este palhaço quando interessa altera…. estamos fritos.

  8. Quem melhor do que as populações locais para decidirem se querem ou não um aeroporto à porta de casa… O Sr ministro devia construir um à sua porta e claro, devia comer uns quantos pratos de humildade, não lhe fazia mal nenhum…

  9. No dia que houver um plesbiscito à população local, -para ficarmos a saber que os cidadãos do local afectado pretendme ou não o aeroporto – é que vamos ter uma democracia, até lá temos uma ditadura disfarçada de pseudo-democracia.

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