Governo quer incendiários a pagar o combate aos fogos

Manuel de Almeida / Lusa

A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

O Governo está a equacionar colocar ações cíveis de indemnização e responsabilidade por danos contra incendiários, e colocá-los em “confinamento temporário de espaço” nos períodos críticos dos incêndios.

Em entrevista ao Jornal de Notícias, a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, revelou que o Governo pondera a hipótese de responsabilizar civilmente os incendiários pelos danos causados pelos incêndios

“Não excluo a hipótese de serem intentadas ações de indemnização, de responsabilidade por danos”, admitiu a ministra.

Os valores a pagar serão calculados pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, a quem será pedido que calcule os prejuízos patrimoniais causados pelos incendiários.

Além da sua responsabilização criminal, diz Constança Urbano de Sousa, os incêndios “geram responsabilidade civil”.

Outra hipótese em estudo é o “confinamento temporário de espaço”, durante os períodos críticos, de incendiários condenados no passado.

Tal confinamento, diz a ministra, seria feito “de forma meramente preventiva” e com “apoio das autoridades judiciais”.

O Governo irá estudar as medidas mais adequadas a tomar após o fim do período crítico de combate aos fogos.

A ministra da Administração Interna manifestou-se também, segundo diz o Expresso esta sexta-feira, a favor de uma “utilização comunitária para os terrenos florestais que, estando ao abandono por parte de proprietários privados, prejudicam o combate aos incêndios”.

O Governo terá a intenção de passar a posse de terras abandonadas para as autarquias, que ficarão responsáveis pela sua gestão e exploração, diz o semanário.

ZAP

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3 COMENTÁRIOS

  1. Antes do mais os incendiários deveriam ser submetidos a tratamento psiquiátrico caso houvesse um sistema nacional de saúde a funcionar. Como não há, fica mais barato alugar aviões e helicópteros e esperar que, para o próximo ano, neve no mês de Agosto. Nessa eventualidade, serão os agricultores a pedir subsídios para as colheitas que deveriam ter e não têm. Com isto se dirá que Portugal não está preparado para nada: se houver um terramoto, como o de 1755, Lisboa pura e simplesmente desaparecerá do mapa; o ordenamento do território e prevenção são assuntos de que comissões especializadas irão tratar, que o mesmo é dizer não irão fazer nada. Portugal não aprendeu rigorosamente nada com os terríveis incêndios de muitos anos anteriores. O que leva a concluir que isto não é um país mas uma coutada, onde interesses de dentro e de fora se conjugam sempre para deixar tudo na mesma. Porque…porque isso dá muito dinheiro sem custo nenhum. Não se vê no horizonte alternativa aos incêndios, ao défice, aos partidos políticos; só se vê no horizonte mais política de terra queimada, de pobreza, de miséria, de analfabetismo e… de chicos e chicas espertos. Ai nobre povo…

  2. Esta tipa está foi escolhida a dedo, como é que quer responsabilizar bêbados e drogados que são os incendiários e fazer pagar com que dinheiro, quando não conseguimos que ladrões, vigaristas, corruptos paguem os roubos que fizeram, não sei se já caíram no esquecimento (bpn, bes, submarinos, euro 2004, expo 98, ficaria aqui todo o dia a enumerar ladrões).
    Força Pretogal!!

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