Governo não aprova contas da CP desde 2015

Miguel A. Lopes / Lusa

A CP, transportadora ferroviária nacional, está há quatro anos sem aprovação das respetivas contas por parte do Governo de António Costa.

De acordo com o Jornal Económico, nem as Finanças, nem o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas se pronunciaram, desde 2015, sobre as contas da transportadora. É uma situação insólita, segundo o mesmo jornal, uma vez que a CP é uma empresa financiada a 100% por capital público.

O Jornal Económico avança esta sexta-feira que o Executivo de Costa nunca deu “luz verde” às contas apresentadas pela transportadora, quer no tempo de Manuel Queiró, quer no mandato do atual presidente da empresa, Carlos Gomes Nogueira.

Ainda segundo o jornal, a falta de aprovação das contas por parte do Governo implica uma dupla falha: de Pedro Nuno Santos e do seu antecessor, Pedro Marques, mas também de Mário Centeno.

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas omitiu as contas, o Ministério das Finanças nunca emitiu uma opinião sobre as mesmas.

Ainda não é possível saber o que justifica este atraso, uma vez que, até ao fecho da edição, o Jornal Económico não conseguiu obter esclarecimentos por parte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, agora liderado por Pedro Nuno Santos.

No último relatório e contas consolidado da empresa, referente a 2018, publicado na semana passada, o relatório de auditoria da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Ribeiro, Rigueira, Marques, Roseiro & Associados indica que os relatórios e contas de 2015, 2016 e 2017 “não foram ainda aprovados pela tutela setorial e financeira”.

Também a empresa responsável pela certificação legal das contas da CP — Oliveira, Reis & Associados, SROC — chamou a atenção “para o facto dos relatórios e contas do grupo, referentes aos exercícios de 2015, 2016 e 2017 ainda não se encontrarem formalmente aprovados pela tutela”.

A empresa pública tem acumulado, de acordo com o Observador, prejuízos sucessivos, atingindo no final do ano passado os 2.271 milhões de euros de capital próprio negativo (a diferença entre ativos e passivo). Nos últimos anos, o governo tem injetado capital na empresa. Só ano passado, foram feitos quatro aumentos de capital, num total de 81 milhões de euros.