Governo bate recorde do número de cargos políticos. Aumentaram 48% desde 2015

Hugo Delgado / LUSA

Governo reunido após reunião do Conselho de Ministros

Desde o primeiro executivo de Costa, o número disparou 48% e continuou a subir com o Governo da AD, atingindo agora um recorde de mais de 26 mil cargos políticos e diretivos.

Os cargos políticos e diretivos na administração pública aumentaram 48% desde 2015, atingindo um pico de 26,4 mil no terceiro trimestre de 2024, já sob o Governo de Luís Montenegro. O crescimento reverte a tendência de queda registada durante a troika, segundo um estudo do Instituto Mais Liberdade.

O relatório analisa empregos públicos em regime de comissão de serviço, cargos políticos ou de mandato, abrangendo a administração central, regional e local. Entre os cargos políticos, estão incluídos assessores e pessoal de apoio a gabinetes do Governo, grupos parlamentares e autarquias, descreve o Jornal de Notícias.

Grande disparo no Governo do PS

Em 2011, com a chegada da troika, o número de cargos diretivos caiu para cerca de 21 mil, descendo ainda mais para 18 mil no final do mandato de Passos Coelho. Contudo, com a entrada do Governo de António Costa em 2015, a tendência inverteu-se, atingindo 25,9 mil no primeiro trimestre de 2024.

Após a posse de Montenegro, em abril, os números continuaram a crescer, chegando a 26 358 em setembro. Apesar de a estatística incluir também profissionais da Saúde e Educação, a maioria dos cargos criados nos últimos anos tem um caráter político.

O estudo aponta que algumas alterações legislativas ajudaram a impulsionar este crescimento. A Lei n.º 69/2021, por exemplo, aumentou o número de representantes do poder legislativo e contabilizou, pela primeira vez, eleitos das juntas de freguesia. Em 2022, foram adicionados 1430 cargos desta categoria. Mesmo descontando esse valor, o número total de cargos políticos e de comissão de serviço ainda teria um aumento de 40% em relação a 2015.

Para André Pinção Lucas, diretor executivo do Instituto Mais Liberdade, a sociedade deveria exigir mais transparência sobre os motivos dos aumentos. Em declarações ao Jornal de Notícias, Pinção Lucas criticou o que chamou de “um hábito muito português”: a criação de grupos de trabalho e cargos de liderança como resposta a problemas, mas sem eficácia real.