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Governo espera cobrar 9,2 milhões de euros por dia com taxas e multas

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Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O Orçamento de Estado para 2020 (OE2020) prevê rendimentos de mais de 3,36 mil milhões de euros na cobrança de taxas e multas no âmbito de serviços prestados pelo Estado, designadamente portagens, propinas, pagamentos pela emissão de licenças, taxas moderadoras, de justiça e de registo predial, e contra-ordenações. Trata-se de um crescimento de 2,1% face a 2019.

A proposta de OE2020 que foi apresentada, nesta semana, pelo Governo prevê um encaixe de 3,36 mil milhões de euros com diversas taxas e multas, o que dá “9,2 milhões de euros por dia”, como assinala o Expresso.

“As taxas têm um peso de 82% no agregado das taxas, multas e outras penalidades destacando-se as taxas de justiça e de registo (predial, civil e comercial), as propinas, as portagens e as taxas moderadoras”, refere o relatório do OE2020 que é citado pelo semanário.

Para 2019, o Orçamento previa um encaixe de 3,29 mil milhões de euros com este tipo de taxas. Para o próximo ano, o Governo espera aumentar os dividendos neste capítulo para uma verba da ordem dos 3,36 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 2,1% relativamente a este ano.

As portagens devem garantir 313 milhões de euros, conforme as previsões do Governo, depois de em 2019, o Orçamento prever 444 milhões de euros para este item.

Já as propinas devem garantir ganhos de 347 milhões de euros, enquanto as taxas de justiça se devem situar nos 170 milhões e as taxas de registo predial nos 51 milhões.

As multas e outras penalidades devidas no âmbito de serviços públicos devem render 190 milhões de euros, segundo as estimativas do OE2020. Em 2019, este item tinha orçamentado um valor de 35 milhões de euros.

  ZAP //

 

8 Comments

  1. As portagens estão para o nosso País como o colestrol está para o nosso corpo. São uma doença e prejudicam a economia muito mais do que benefeciam. Não há outro País na Europa com tantas portagens como Portugal, é pois uma verdadeira “chulice”.

    • Onde é essa “Europa”?!
      Mais um vez, o “Esclarecido” está pouco esclarecido e mostra que pouco ou nada conhece da Europa (provavelmente, nem de Portugal)!!
      Lê para ver se não espalhas mais mentiras:
      observador.pt/factchecks/portugal-e-dos-paises-europeus-onde-mais-se-paga-pelas-autoestradas/

      • Um carro a gasóleo com alguma eficiência e sem ultrapassar os limites de velocidade gasta genéricamente menos em combustível do que em portagem. Os combustíveis devem estar mesmo baratos..
        Ex: Porto-Lisboa, usando uma das auto-estradas quase sem carros”.
        É essa a “nova” normalidade que quando éramos ainda “gente” seria inconcebível como situação. Tão bom, não é?
        Já agora, só pela maneira como se dirige os outros percebe-se a altíssima extração de onde provém.

        • Ah?!
          E o que tem esses delírios a ver com o que eu escrevi?
          Bem… tenta outra vez, porque a leitura e interpretação de textos, claramente, não é o teu forte…

  2. direita e esquerda e esquerda e direita muito rapidas a ordenhar o povo como se fosse gado

    a direita e esquerda servem o mesmo dono e obedecem ao mesmo patrao e o resto e folclore e teatro para ingles ver

  3. Taxas e taxinhas como dizia o Pires de Lima que depois as foi implementar com o Carreiras em Cascais. No que respeita às portagens, andem pelas nacionais, estão boas e recomendam-se. Lisboa/Guarda SEM PORTAGENS, poupa €50 euros e 1/2 depósito de gasóleo. Para 3 vezes pelo caminho, pequeno almoço, cafe, tudo a metade do preço, gasto mas 1H, pois as paragens estão incluidas. Multas…..nada é cumprir o código. Virem com o papão dos milhões das taxas metendo no saco tudo e mais alguma coisa é autêntica propaganda e nada esclarecedor. Ou seja….paga e não bufa.

  4. Esta corja é só o que sabem fazer. Mais troikistas que a Tróika. Quanto ao aumento dos salários e pensões, podem ficar com eles. Pela parte que me toca, dispenso. A maior carga de impostos em cima Zé. FDP!!!!!

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