Governo dá tolerância de ponto a 26 de dezembro e 2 de janeiro

O Governo decidiu, por “tradicional deslocação de muitas pessoas para fora da sua residência”, conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado.

De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro divulgada esta quinta-feira, os trabalhadores da função pública vão ter tolerância de ponto a 26 de dezembro e 2 de janeiro.

“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024”, é referido na nota.

Na nota, o gabinete de António Costa justifica as tolerâncias de ponto pelo facto de ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, é salientado que se “excetuam os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

Embora seja mais frequente no setor público, empresas privadas podem adotar a  concessão de folga, mas não é obrigatório.