Governo culpa executivo anterior pela eventual suspensão de fundos

José Sena Goulão / Lusa

Paulo Portas, Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque

Paulo Portas, Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, afirma que a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal se deve à falta de “medidas efetivas” no passado, mas a interrupção do processo dependerá da evolução orçamental.

Margarida Marques defendeu esta quarta-feira que está em causa “a decisão política” do Ecofin (Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia), de 12 de junho, “que decidiu que Portugal não tinha tomado medidas efetivas no período 2013-2015” para combater o défice excessivo.

Já o fim da suspensão “é que tem que ver com a evolução da situação orçamental” e ocorrerá “no momento em que todas as obrigações orçamentais estejam cumpridas”, explicou a secretária de Estado, numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus a propósito das conclusões da cimeira informal dos líderes dos 27 Estados da União Europeia, que decorreu na semana passada em Bratislava, Eslováquia, já sem a presença do Reino Unido.

“A suspensão tem que ver com a decisão política do Ecofin de 12 de junho, não tem que ver com o exercício orçamental”, sublinhou a governante, que por várias vezes referiu que não está em causa uma decisão técnica, mas sim política, sobre a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal.

As declarações foram recebidas com protestos pelos deputados do PSD, que afirmaram que “não é isso que está na documentação”.

A secretária de Estado esclareceu que, ao contrário da possibilidade de aplicação de sanções – que foi afastada para Portugal -, a eventual suspensão de fundos não é passível de recurso pelos Estados.

Moscovici admite levantar suspensão de fundos se Governo cumprir metas

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, tinha afirmado que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar “finanças saudáveis”.

Numa entrevista aos jornalistas portugueses em Bruxelas, esta quarta-feira, Pierre Moscovici defendeu que a Europa não é punitiva, mas sim a favor dos “incentivos” e salientou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver “um respeito total pelos compromissos” europeus.

Moscovici salientou ainda que, ao contrário da multa – que a Comissão Europeia tinha algum espaço de manobra para cancelar -, a suspensão de fundos estruturais é automática e Bruxelas é obrigada a apresentar uma proposta.

Mas, acrescentou, a suspensão pode ser levantada se Bruxelas concluir que Portugal tomou “ações efetivas” para garantir o cumprimento dos seus compromissos.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Com certeza. E onde é que está a duvida?
    Apresentar resultados “bonitos” á conta de lixo mandado para debaixo do tapete, falseando vergonhosamente uma “saída limpa”, é, no minimo escabroso, reflete incompetência e é criminoso. Fustigar um povo (principalmente os mais pobres) com austeridade desmedida, e chegar ao fim e apresentar resultados “satisfatórios” que, só o foram, porque adiaram a resolução de dossiers, cujo impacto nas contas seria brutalmente negativo, para justificar uma “saída limpa” que, como hoje sabemos, foi uma farsa, um embuste, inclusivé com aumento de divida, é mau demais e pode ter como consequência o que a notícia refere.
    Não sou pessoa de criar ódios por ninguém mas, confesso, com esta gentinha de direita ( não apenas deste psd mas também do cds, cujo papel e responsabilidades são mais que muitas ) começo a sentir-lhes um asco como nunca pensei ser possivel, em mim.

RESPONDER

Dez rinocerontes brancos assassinados por caçadores furtivos em reserva queniana

Dez rinocerontes brancos foram assassinados por caçadores furtivos na reserva queniana de Lewa, no condado de Neru, segundo um comunicado publicado na segunda-feira pelo parque. Os caçadores furtivos atacaram na noite do passado sábado a reserva …

Inscrições nas pinturas rupestres de Foz Côa custam 125 mil euros a ciclistas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dois indivíduos que fizeram várias inscrições numa rocha do Parque Arqueológico do Vale do Côa classificado como Património Mundial pela UNESCO. O caso aconteceu durante um passeio de BTT …

Governo lança em 2020 campanha de sensibilização para o consumo de "informação séria"

O Governo anunciou na segunda-feira o lançamento, no início de 2020, de uma campanha de sensibilização que visa a convivência democrática entre uma "comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e …

Novo Star Wars pode causar ataques epilépticos

A Walt Disney Studios e Epilepsy Foundation publicaram na sexta-feira passada um aviso a dar conta de que Star Wars: Rise of Skywalker contém "várias sequências de imagens com luzes intermitentes que podem afetar quem …

Arqueólogos ativaram (acidentalmente) as "bombas de mau cheiro" mais antigas do mundo

Arqueólogos do Reino Unido lançaram acidentalmente as "bombas de cheiro mais antigas do mundo" quando descobriram ovos de galinha com cerca de 1.700 anos. Durante o longo trabalho de escavação na cidade de Aylesbury, no condado …

Timor atribui nacionalidade a Max Stahl. Jornalista é reconhecido por luta pela libertação do país

O Parlamento Nacional timorense deliberou esta terça-feira, por unanimidade, atribuir a nacionalidade ao jornalista britânico Max Stahl, que filmou o massacre de Santa Cruz, em reconhecimento pelo seu papel na luta pela libertação de Timor-Leste. "É …

Benfica 3 - 0 Zenit | “Pizzão” aos russos vale Liga Europa

O Benfica garantiu o apuramento para a Liga Europa. A formação “encarnada” precisava de um enquadramento especial de resultados e tal acabou por acontecer. O Lyon empatou em casa com o Leipzig, enquanto a formação portuguesa …

Aldeia francesa proíbe habitantes de "morrer em suas casas aos sábados, domingos e feriados"

A presidente da junta de La Gresle, Isabelle Dugelet, assinou um decreto improvável que impede que os habitantes da aldeia francesa de morrer em casa aos fins de semana e feriados. "É proibido que os habitantes …

Lisboa-Porto por cinco euros. CP oferece 80% de desconto no Natal

A CP - Comboios de Portugal está a oferecer descontos de 80% em mais de 4.500 viagens de comboio até 15 de janeiro. Quem viajar de comboio no período de Natal e Ano Novo terá …

Transformer da vida real. Aquanaut é o robô que se transforma em submarino debaixo de água

https://vimeo.com/378556715 Um transformer da vida real: o novo robô autónomo Aquanaut consegue mudar de fisionomia num abrir e fechar de olhos. Num momento assume uma forma humanóide, semelhante a uma sereia, e no outro uma forma …