O Governo afirma ter criado 9000 novas vagas gratuitas em creches nos últimos dois meses. No entanto, muitos pais ainda não conseguiram lugar para pôr as crianças.
O Governo diz ter criado 9000 novas vagas gratuitas em creches, em dois meses. Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, atualmente, há, 85 mil vagas.
Juntamente com o primeiro-ministro, António Costa e a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, Ana Mendes Godinho visitou a creche do Centro Infantil António Marques da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, no Montijo, onde foi feito um balanço da gratuitidade das creches.
Isto no dia em que completa um ano de arranque da medida Creche Feliz – a rede de creches gratuitas.
Esta é uma medida que abrange as crianças nascidas depois do dia 1 de setembro de 2021, além de todas as crianças de famílias que estão no 1.º e 2.º escalões de rendimentos.
De acordo com a ministra Ana Mendes Godinho, nos últimos dois meses, e graças à entrada em vigor da portaria de 5 de julho que permitiu aumentar o número máximo de crianças por sala e reconverter espaços previamente dedicados à infância, foram criadas mais 9000 vagas.
“Rasgámos a tradicional burocracia de complexidade de autorizações para que isso acontecesse, transformando-a numa autorização automática, desde que mantidas as condições de requisitos de qualidade de serviços às crianças, e com esta portaria conseguimos em dois meses 9000 novas vagas graças a uma portaria de simplificação ao serviço das pessoas”, apontou a ministra do Trabalho.
Mas, pelos vistos, ter vaga ainda é “um drama”
Uma reportagem desta terça-feira da CNN Portugal, denunciou casos de famílias que não estão a conseguir ter vaga para os filhos em creches gratuitas.
A mãe Tânia Vargas contou que inscreveu o filho em 42 creches e todas deram resposta negativa, porque não há vagas.
“Para o primeiro e para a segunda consegui vaga exatamente como fiz com este bebé. Inscrevi-os durante a gravidez e fui pagando metade da mensalidade para ir segurando a vaga. Agora, com a gratuitidade, não é possível reservar vagas”, contou, à CNN.
“Das 42 creches onde o inscrevi, todas, sem exceção, me disseram que não ia ter vaga quando ele tivesse idade para as frequentar. Algumas não deixam sequer fazer a inscrição. Tenho por escrito todas as respostas”, lamentou.
Filipa Silva, outra mãe, que tem uma bebé com dois meses e meio, está na iminência de se despedir do emprego para ficar em casa a tomar conta da filha.
“Pedi teletrabalho e foi-me negado. Ou fico a receber mais três meses de licença de maternidade alargada, que é paga a 25%, e vou adiando o problema mais uns meses. Ou venho-me embora e fico a receber o subsídio de desemprego, que deve ser de uns 500 euros. É o equivalente a uma renda de casa que entrará a menos em casa”, disse.
Na semana, um trabalho jornalístico do Jornal de Notícias também denunciou que há ainda muitos pais impedidos de aceder à gratuitidade.
No Porto e em Aveiro, por exemplo, os pedidos dos estabelecimentos privados para integrar programa Creche Feliz não foram aprovados e a criação de mais lugares nas salas também não foi autorizada.
“A legislação criou expectativas a todas as famílias de que a gratuitidade estava garantida, porque já não havia vagas no setor social e, agora, não há respostas”, explicou, ao matutino, Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos do Ensino Particular.
“Não se entende como é que estamos no mesmo país e temos organismos do Estado a funcionar de forma diferente”, criticou.
No entanto, à CNN, Filomena Bordalo, assessora da direção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), disse que a luta por uma vaga está a ser “um drama” em todo o país: “Não é só nas zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto. É em todo o país, nuns sítios mais, nuns sítios menos, mas é um problema do país inteiro. É um drama”.
ZAP // Lusa
Até me admira como é que não vai expropriar hotéis de privados para transformar em creches.