António Pedro Santos / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
Calendário traçado pelo chefe de Estado. Marcelo já falou com Montenegro e reúne com restantes partidos hoje, Conselho de Estado amanhã: a vida continua. Tecnicamente, há uma alternativa às eleições.
Como já se esperava: o Governo caiu, após chumbo da moção de confiança do Governo esta terça-feira. O Presidente da República recebe esta quarta-feira no Palácio de Belém os partidos políticos com assento parlamentar, para discutir a crise política e o cenário de eleições legislativas antecipadas — as terceiras em três anos.
O chefe de Estado já falou com Luís Montenegro, que disse depois do encontro que “a solução para este impasse deve passar pela realização de eleições legislativas antecipadas que devem decorrer o mais rápido possível”, mas “não há razão para alarme”.
Há “todas as condições” para as eleições serem a 11 de maio e “temos todas as razões para dizer a Portugal que não vai haver uma perturbação nem do ponto de vista do funcionamento do Governo, da administração pública e da economia durante este período”, disse o líder do PSD.
Marcelo vai receber em Belém delegações do PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN até às 19:00, com quem deverá debater a crise política e a data das próximas legislativas. As reuniões — uma por hora — começam com o PSD e acabam com o PAN.
O Conselho de Estado foi convocado para quinta-feira, pelas 15h00.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito que, se a moção de confiança fosse rejeitada provocando a queda do Governo — o que aconteceu, na tarde desta terça-feira — o “calendário eleitoral” apontaria para duas hipóteses: ou 11 ou 18 de maio. O anúncio oficial deve ser feito a seguir ao Conselho de Estado e, neste cenário, teremos um novo Governo em meados de junho.
O chefe de Estado nunca se referiu explicitamente à antecipação das legislativas, mas depois de ter dissolvido a Assembleia da República há cerca de um ano, após a demissão do anterior primeiro-ministro, António Costa, na sequência do processo Influencer, deixou entender que desta vez voltaria a optar pela mesma solução.
Quando se tornou evidente que a moção de confiança seria rejeitada, como viria a acontecer na terça-feira, o Presidente prometeu agir o mais rapidamente possível, convocando os partidos para o dia seguinte e o Conselho de Estado para dois dias depois, os dois passos constitucionalmente obrigatórios antes de qualquer dissolução do parlamento.
Marcelo considerou fundamental que “a economia, a sociedade e a vida das pessoas continuem”, num período que não será “mais longo do que dois meses” e “antes ainda daquilo que possam vir a ser as eleições autárquicas e as eleições presidenciais em normalidade”, embora manifestando preocupação com a antecipação das eleições num cenário de crise internacional.
Esta será, a confirmar-se, a terceira dissolução do Parlamento no mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, depois do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 que dariam a maioria absoluta ao PS de António Costa e, a segunda, depois da demissão deste primeiro-ministro, em 2023, na sequência da Operação Influencer.
Mas, tecnicamente, Marcelo pode não forçar eleições. Uma personalidade, independente ou parte do Governo, pode ser convidada pelo Presidente para assumir a liderança do Executivo até ao fim da legislatura — uma opção vista como arriscada, uma vez que o Parlamento pode rejeitá-la.
Num mês: como chegamos aqui?
Em apenas um mês, as notícias sobre a Spinumviva, empresa familiar que pertenceu ao primeiro-ministro e que Luís Montenegro, antes de ir para o Governo, passou à sua mulher e mais recentemente aos seus filhos, conduziu a duas moções de censura do Chega e PCP, ambas chumbadas. Mas os partidos continuaram a manifestar, e o primeiro-ministro anunciou a apresentação de uma moção de confiança, rejeitada esta terça-feira, que provocou a queda do Governo.
O PS apresentou uma comissão parlamentar de inquérito para produzir resultados num prazo de 90 dias. No debate em plenário de ontem, o Governo admitiu retirar a moção de confiança caso o PS reduzisse o tempo do inquérito para 15 dias, mas o PS rejeitou.
Após uma interrupção dos trabalhos durante meia-hora, o PSD fez saber que propôs ao PS que o inquérito durasse até final do mês de maio, ou seja, cerca de dois meses, proposta que também foi rejeitada pelo PS. O requerimento do PS para uma comissão de inquérito propõe um prazo de até 90 dias.
ZAP // Lusa
O único e verdadeiro responsável pela crise política é o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, que a provocou em conjunto com a dr.ª Lucília Gago, que está a trazer graves consequências para Portugal e os Portugueses.
O Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, é um factor de instabilidade política, dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e a Assembleia da República.
Junte-se a isto o envolvimento no «Caso das Gémeas» (https://expresso.pt/semanario/primeiro/em-destaque/2024-04-04-Caso-das-gemeas-IGAS-diz-que-Presidencia-da-Republica-condicionou-investigacao-e02b9166) e na contratação criminosa de serviços (https://www.sapo.pt/jornais/nacional/10256/2024-08-14).
Não são os Governos que têm de se demitir, é o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, que não tem condições para continuar a exercer o cargo devendo demitir-se ou ser demitido, não sendo compreensível que ainda não tenha sido feito.
Falta aqui um terceiro nome que foi o responsável número 1. Trata-se do PM à data, Lembram-se? Era o único interessado na queda do governo e ficou fora da lista de culpados por interesse. Entendem ?
Por favor, dar notícias que têm apenas meia verdade, é melhor não as publicar!
A CPI proposta pelo PS, não pressupunha a apresentação de resultados até 90 dias. A CPI proposta pelo PS tinha, no mínimo, a duração de 90 dias, podendo durar muitos mais meses.
O Governo, propôs que a CPI fosse concluída até final de maio. Façam as contas e corrijam a notícia
A Farsa Democrática e a Perpétua Peça Parlamentar
Eleições? Para quê eleições? Eis a interrogação que ressoa, como um badalar melancólico, nos corredores bafientos da nossa política. O povo, esse espectador entorpecido, assiste impassível à eterna peça que se desenrola na Assembleia da República, onde os mesmos rostos, as mesmas vozes e os mesmos vícios se revezam num jogo viciado de poder e compadrio. Como se de um ritual litúrgico se tratasse, fazem-se promessas de renovação, de rutura, de progresso – e, no entanto, o guião mantém-se imutável.
Vivemos tempos queirosianos, onde a política é um teatro de vaidades e de mesquinhez, onde os interesses pessoais se sobrepõem ao bem comum, e onde a queda de um governo já não é tragédia, mas sim farsa previsível. Os artistas do parlamento, sempre os mesmos, jogam com as moções de censura como se fossem cartas marcadas de um baralho gasto. Fingem-se adversários ferozes em público, mas entre quatro paredes brindam ao compadrio, especialmente àquele tecido em aventais e apertos de mão discretos.
Concordaria, pois, com novas eleições, desde que com um requisito essencial: nenhum dos que ocupou cadeiras parlamentares no mandato que findou deveria poder regressar. Seria um exílio temporário, uma quarentena política que purificasse a democracia do vírus da estagnação. A República necessitava de uma assembleia renovada, composta por cidadãos que não se tenham vergado ao carreirismo nem se tenham embriagado nos corredores do poder. Homens e mulheres de mérito, com provas dadas fora da política, alheios à podridão das estruturas partidárias e imunes ao jogo das influências.
Mas o que nos espera? Mais do mesmo. O sistema perpetua-se e quem realmente cresce, eleição após eleição, é o maior partido nacional: a Abstenção. O voto que se omite é o grito silencioso de um povo descrente, cansado da farsa, resignado perante a constatação de que a alternância política não é mais do que uma ilusão. Continuaremos, pois, a assistir à pantomina parlamentar, à sucessão de governos efémeros, às guerras intestinas que destroem a governabilidade e perpetuam a mediocridade. E o país, esse, continuará à deriva, como um barco sem leme, entregue às marés da conveniência política.
Artur, bem haja pelo seu texto que considero uma lufada de ar fresco, neste mundo de ventos agrestes que é o do comentário on line. Sabe bem ler um texto ,assim, sem erros de sintaxe, de ortografia ou, o que considero mais grave do que estes , o de confusão ou “ignorância” ideológica. A isenção é um excelente atributo. Só não concordo consigo quando compara a política a um teatro de vaidades porque considero o teatro uma arte demasiado nobre para ser comparada com o tristíssimo desempenho dos nossos políticos. Eu comparo-a a uma desajeitada dança de cadeiras à qual também faz alusão. O que falta aos nossos políticos talvez seja o conhecimento dos autores clássicos e humanistas: Aristóteles, Platão, Sócrates e outros tantos. São demasiado tecnocratas e carecem da capacidade de enfrentar o mundo numa perspectiva mais humana e menos egocêntrica. as pessoas que nos desgovernam!!
Eu não concordo com as políticas de esquerda. Posiciono-me à Direita, mas não critico as pessoas que escolheram votar na miséria governativa que é a esquerda, porque cada um sabe em quem vota, e porquê, se faz algum sentido, mesmo que não faça. O que se critica é a incompetência política da esquerda, e não o caráter das pessoas que nela votam, apesar de algumas serem uma valente desgraça, tal como certas de direita.
A realidade é que os partidos esquerdistas não aceitaram a derrota eleitoral no ano passado. Misturam, também, alhos e bugalhos de outros países, inventam casos e casinhos, tentando comparar o Montenegro com o Sócrates, por exemplo. De repente, o que a esquerda deixou no país (pobreza, miséria social, governativa) passou para segundo plano, porque o importante para eles é criar falsos problemas e falsos casos para que as pessoas mais levianas e menos atentas votem neles. Não se trata de quererem mudanças estruturais para o país, não, é mais do que isso, só querem o poleiro, armando-se em salvadores da pátria, para depois tirarmos a tampa da garrafa e sair ar, isto é, metáfora para a ausência de progressão com as políticas viradas à esquerda.
Depois, temos alguns partidos como a Iniciativa Liberal, e o Chega, que parecem aliar-se à esquerdalhada nessa batalha ridícula, com fim nulo. Pensei que fosse haver apoio político entre os iguais, mas parece que a oposição socialista/comunista/bloquista conseguiu mexer uns cordelinhos para criar atrito entre os próprios “colegas” da direita, juntando-se incompreensivelmente em causas inúteis, manifestações ridículas, tudo fonte de instabilidade política, ao contrário daquilo que acusam o ainda primeiro-ministro Luís Montenegro de estar a fazer.
A realidade é que, para a esquerda, e para os outros marmelos de direita que conseguiram manipular, atacar quem está a governar bem, e a fazer os possíveis para pôr o país a andar (como aconteceu no mandato do Cavaco e do Passos) é que interessa, e não fazer uma retrospetiva sobre a desgraça em que Portugal se tornou durante os mais de 25 anos em que a esquerda esteve quase em permanência a desmantelar o nosso país com políticas confusas e sem qualquer estrutura legal, e posterior justificativa.
Mas volto a repetir: são as políticas que critico, da esquerda, e não as pessoas que as veiculam. Cada um faz, para si, a associação categórica que bem entender. Sobre estes últimos acontecimentos, isto é, das moções que foram aparecendo, tenho algumas palavras:
Primeiro, a esquerda tinha obviamente (depois de esquecer toda a porcaria que fizeram durante a sua governação errática) que encontrar coisitas que nem sequer são importantes, ilegais, ou o que queiram chamar, nomeadamente a empresa que Montenegro abandonou, da qual fazia parte, em 2021 ou 2022, ANTES de tomar posse como primeiro-ministro. A esquerdalhada, e outros badamecos da direita (também), deturparam completamente essa situação, acrescentaram um pouco de sal (mentiras ampliadas para evidenciar o sensacionalismo sem o qual não vivem) e fizeram com que a mulher do Montenegro abandonasse a empresa, depois de o próprio ter justificado o que tinha para justificar, e depois de ter mostrado disponibilidade para analisarem as listas de clientes, ações variadas, contas empresariais, etc. Os filhos dele também foram implicados. Percebe-se porquê: o esquerdismo é anti-capitalista, ou melhor, criticam o capitalismo privado e todos os serviços privados. Só querem o Estado, mas não cuidam dessas instituições públicas, e, secretamente, utilizam os serviços privados. O que se chama a isto? Hipocrisia. E o que se pode concluir quando criaram aquele burburinho em torno da compra dos apartamentos? Falta de noção e de cuidado na apresentação dos factos. A esquerda, e alguma oposição à direita gostam de omitir aquilo que convém, porque têm as orelhas quentes, têm muito que se possa dizer para os meter em águas de bacalhau e, portanto, de forma tão apressada e nervosa aparecem com o rei na barriga, maldizendo um governante que tem estado a tentar fazer um bom trabalho, e não deveria estar envolvido nestas polémicas que a oposição cancerosa elabora, só porque a sua vida está mais aborrecida do que a de uma tartaruga num areal extenso de uma praia deserta.
Segundo, e considerando os temas anteriores, o Partido Comunista, que tanta moral tem (só que não), apresentou uma moção de censura contra este governo. O palhaço Pedro Nuno Santos quis votar contra, mas criticou Paulo Raimundo, admitindo que o seu partido não iria assinar, já que, com isso, poderiam perder as eleições, se as houvesse. Engraçado, com esta cagança toda, mas, quando o Montenegro finalmente apresentou a moção de confiança, que muitos partidos da oposição iriam chumbar (porque devem preferir a miséria governativa documentada na história), o Pedro Nuno Santos (do PS) chumbou essa moção, embora tenha dito que o primeiro-ministro não deveria fazer isso, porque se tratava de um fator de instabilidade. Ora, aqui está a hipocrisia, porque se a oposição quisesse mesmo estabilidade política, não teria chumbado essa moção. Mais uma vez, comprova-se aqui que sobretudo a esquerda não tem ideia do que anda a fazer, e por diversas vezes acusa a Direita de fazer aquilo que eles é que fazem, mas pior, em dose dupla.
Espero que ninguém torne a dar maioria a esses ensebados, miseráveis políticos de esquerda, nem ao Ventura, que tem virado o bico ao prego nestas últimas ações políticas ocorridas. Veremos aquilo que as pessoas optam por ter, de novo, ou manter.
Absolutamente de acordo!
Tanta tinta para dizer que está de acordo com o comportamento nada ético do nosso 1º Ministro! A esquerda é que é culpada de toda esta trapalhada ligada á Spinum? Não me diga que as avenças recebidas desta empresa, e de outras mais foram parar aos bolsos dos deputados de esquerda?? E foi esta falta de transparência e de lealdade de Montenegro que atirou o pais para a negra crise em que está mergulhado, não ponha paninhos quentes!! E quanto a Cavaco Silva lembra-se do caso do BPN e da Urbanização da coelha! É bom que não esqueçamos!!