Governo brasileiro cede à pressão e suspende decreto sobre exploração mineral na Amazónia

O Governo brasileiro cedeu à pressão social e suspendeu os efeitos do decreto que permitia a empresas mineiras explorar uma gigantesca reserva na Amazónia, medida que já foi saudada por organizações ambientais.

“É uma vitória para o movimento ambientalista”, afirmou em comunicado a organização não-governamental Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês).

O Ministério das Minas e Energia do Brasil recuou quinta-feira à noite e suspendeu “procedimentos para possíveis direitos mineiros” na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de mais de 47 mil quilómetros quadrados, com uma extensão superior à da Dinamarca.

O Governo do Presidente brasileiro, Michel Temer, agora pretende “ampliar o debate” e apresentará as suas conclusões no prazo de 120 dias, bem como possíveis medidas que “prejudiquem as atividades ilegais em andamento” nessa região.

A decisão, segundo o Governo, vem no “respeito pelas manifestações legítimas da sociedade e pela necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de acabar com a Renca”.

Para Jaime Gesisky, Especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, a paralisação do decreto é um “sinal de que o Governo entendeu a mensagem que não podia fazer” o que ele queria na Amazónia, sem antes ouvir a sociedade”.

“A Amazónia é uma herança nacional e incumbe ao Estado ter um dever constitucional de protegê-la e não simplesmente entregá-la à empresa privada”, afirmou à agência EFE.

Gesisky advertiu, no entanto, que a decisão do executivo não supõe a revogação do decreto que extingue a Renca, uma área rica em minerais entre os Estados do Amapá e do Pará que havia sido fechada à mineração privada em 1984 pelo Presidente João Batista Figueiredo, para evitar a escassez de recursos minerais estratégicos para o país.

O WWF advertiu que, apesar do grande “interesse económico”, o desenvolvimento da atividade mineral pode levar a “impactos indesejáveis” para as áreas protegidas de Renca, como explosão populacional, desmatamento, perda de biodiversidade e ameaças aos povos indígenas e às populações tradicionais.

O Governo brasileiro emitiu o decreto polémico em 23 de abril, mas foi forçado a modificá-lo dias depois e adicionar controlos mais rígidos para permitir essa exploração, em meio à rejeição de organizações ambientais locais e internacionais e de várias celebridades.

Embora a nova medida tivesse que oferecer mais garantias ambientais, as organizações ambientais mantiveram as suas críticas de que “nada” mudou entre um decreto e outro.

O Greenpeace promoveu o movimento “Amazónia” nas redes sociais para pressionar os políticos a parar o decreto, que finalmente foi paralisado no dia anterior, depois do próprio ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ter admitido que o governo “falhou”.

A modelo brasileira Gisele Bundchen, que nos últimos anos defendeu várias causas em defesa da Amazónia, juntou-se à campanha e disse “NÃO” à exploração mineral no coração da selva.

“A floresta amazónica tem um papel fundamental no equilíbrio do clima da Terra e, portanto, na vida de cada um de nós. Nos últimos anos, a proteção diminuiu e o desmatamento aumentou dramaticamente”, disse através das redes sociais.

Noutro ponto da floresta amazónica, um grupo de índios brasileiros, conhecidos como “guardiões guajajaras”, protestaram hoje para exigir a proteção de suas terras e para evitar o genocídio dos seus vizinhos isolados, de acordo com a organização não governamental Survival.

“Eles estão protestando contra a invasão das suas terras, porque muitos produtores estão a provocar desmatamento. É uma emergência”, afirmou à EFE Sarah Dee Shenker, da Survival.

// Lusa

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