José Sena Goulão / Lusa
Joaquim Miranda Sarmento, ministro do Estado e das Finanças
A polémica em torno do impacto real do corte no IRS anunciado pelo Governo já levou a que o PS e o Chega pedissem esclarecimentos ao Ministro das Finanças.
A proposta de corte no IRS apresentada pelo Governo desencadeou uma onda de polémicas e confusão. Inicialmente anunciada como uma grande vitória para a classe média, com uma redução global de 1500 milhões de euros no imposto sobre os rendimentos, o verdadeiro impacto da medida foi rapidamente questionado.
Durante o debate do Programa do Governo, Luís Montenegro especificou que a redução seria aplicada até ao oitavo escalão de rendimentos, beneficiando amplamente a classe média.
A clareza da proposta foi questionada por Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal, que comparou a redução prometida com as medidas já implementadas pelo PS, insinuando que a diferença seria de apenas 173 milhões de euros.
“Estou a ver mal, ou esta grande descida de IRS que o Governo vai fazer são apenas 173 milhões, em relação ao que o PS já ia fazer? O grande choque fiscal são 17 euros em média por ano, para cada português?”, questionou.
A falta de resposta imediata do Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, apenas fez crescer o clima de incerteza. Finalmente, em entrevista à RTP, o titular das Finanças esclareceu que o desagravamento adicional seria de cerca de 200 milhões de euros, além do já previsto no Orçamento de Estado de 2023, e que abrangeria mais pessoas.
O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu que poderia haver um “equívoco de comunicação“, que teria gerado ambiguidades na interpretação da proposta, cita o Jornal de Negócios.
O cenário político aqueceu com críticas vindas de vários quadrantes. A oposição, sem exceções, acusou o Governo de enganar os portugueses, com os líderes partidários a descrever a medida como um “embuste” e “fraude”. A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, anunciou ainda que solicitará um debate de urgência para discutir a questão mais a fundo.
André Ventura, do Chega, também ameaçou votar contra a proposta de lei quando for apresentada no Parlamento e avançou com um pedido de audição de Miranda Sarmento na Comissão de Orçamento e Finanças.
O futuro da medida permanece assim incerto, pendente de mais debates e do apoio ainda não garantido da maioria do Parlamento.
