Governo vai aprovar novos apoios para 250 mil trabalhadores. Sócios-gerentes incluídos

António Cotrim / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

O Governo prepara-se para aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um novo pacote de apoios, que inclui o prolongamento da retoma progressiva e apoios a fundo perdido para microempresas.

A confirmar-se a aprovação de todas as medidas, serão abrangidos cerca de 250 mil trabalhadores, segundo o jornal Público, que avança a notícia esta quinta-feira.

O mecanismo de apoio à retoma progressiva, que sucedeu ao lay-off simplificado, deve ser prolongado por mais seis meses, até 30 de julho de 2021, com garantia de salário pago a 100% aos trabalhadores. Além do pagamento total da remuneração, o Governo pretende alargar o apoio aos sócios-gerentes de “micro” e PME com trabalhadores a cargo, que passam a beneficiar das mesmas regras.

Segundo escreve o matutino, as regras para o prolongamento deste mecanismo de apoio permanecerão as mesmas: têm de comprovar quebras de faturação de, pelo menos, 25%, ao passo que, caso sejam micro ou PME, terão direito a um corte de 50% das contribuições sociais sobre a compensação retributiva.

O Governo estuda também um apoio para as microempresas, que incluirá um pagamento a fundo perdido de dois salários mínimos nacionais (SMN) por trabalhador e três meses de dispensa parcial da Taxa Social Única (TSU).

O prolongamento do apoio à retoma deve visar 130 mil pessoas e os apoios a fundo perdido 120 mil, perfazendo um total de 250 mil trabalhadores abrangidos.

Em cima da mesa estão também novas regras para a formação profissional, com adiantamento de 85% das verbas e a possibilidade de alterar o calendário dessa formação.