Governo antecipa que subida automática das pensões poderia acelerar o défice da Segurança Social em meia década

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Olivier Hoslet / EPA

Números constam dos esclarecimentos adicionais enviados pelo Governo ao Parlamento a pedido dos partidos.

Caso o Governo decidisse avançar com a aplicação “integral” da fórmula de atualização das pensões em 2023, tal medida resultaria num saldo da Segurança Social negativo no final da década de 2020, ou seja, meia década mais cedo do que estava previsto. Estes contas constam da informação enviada pelo Governo ao Parlamento, depois de os partidos terem exigido mais dados relativos ao impacto da atualização automática das pensões no próximo, em função do anúncio feito há duas semanas.

De acordo com as medidas tornadas públicas por António Costa, em vez de aplicar a fórmula de atualização das pensões que levaria a a aumentos entre 7,1% e 8% nas pensões em 2023, esse valor seria distribuído por um adiantamento extraordinário e não repetível equivalente a meia pensão em outubro e por aumentos menos significativos no próximo ano (entre os 3,4% e os 4,43%).

Apesar de à primeira vista a medida ter o potencial de penalizar o rendimento de pensionistas a partir de 2024, vários membros do Governo saíram em sua defesa nos últimos dias, realçando a importância de garantir a sustentabilidade da Segurança Social e a possibilidade de o Fundo de Estabilização Financeira poder ver o seu tempo de vida reduzido em 13 anos.

O documento, consultado pelo Público, simula o que aconteceria se a fórmula automática de atualização das pensões fosse aplicada em 2023. Para as estimativas foram consideradas as receitas com contribuições e quotizações dos trabalhadores e dos empregadores e introduzindo apenas alterações na rubrica relativa às despesas com pensões, que passa a registar, em todos os anos entre 2023 e 2060, um valor superior a mil milhões de euros mais alto do que o previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2022.

Pesando as consequências das medidas anunciadas (e acautelando outras que possam vir a ser implementadas), o Governo conclui que “a aplicação integral da fórmula [de atualização das pensões], num ano atípico como o que vivemos” teria um impacto imediato no saldo do sistema, com os primeiros défices a ocorrerem meia década mais cedo do que o previsto.

De acordo com as novas projeções, os primeiros saldos negativos passariam a surgir no “final da década de 2020, podendo atingir valores negativos até 1% do PB no final da década de 2030″.

ZAP //

6 Comments

  1. afinal sempre se admite que estão a penalizar os pensionistas…
    à maroto… primeiro dizes que vais oferecer um prémio aos pensionistas e agora admites que os vais penalizar já a partir de 2024…
    Em alguns paises já era motivo para demissões…

  2. J. Galvao, apesar de eu ja ter alguns anos de reforma na previdência, para onde descontei durante cinquenta e dois anos, faltam-me + seis anos para me reformar do trabalho terei entao mais dez anos de serviço, claro que quero lá chegar, e que, entretanto, a ameaça do ainda 1º ministro, de a Segurança Social nao resistir, nao aconteça.
    Esta postura ja tem bolor, lembro-me de uma visita profissional a Paris na semana apos a morte de DIANA, e nessas reuniões ja colocavam a questão da sobrevivência da Segurança Social, foram criados vários modelos de PPR, mas a aceitação pelos trabalhadores nao foi positiva, nasceram também os seguros de saude, que apesar dos nºs e do mal discência dos privados. a Segurança Social lá foi resistindo. Na verdade, o problema esteve sempre e continua a estar é nas comparticipações, sim na fuga do dever de todos para com a Segurança Social, os nao descontos são quase tanto como os descontos e nao São fiscalizados, depois se tivermos o povo com emprego certo, quanto, só aqui quanto nao iria cair nos cofres da Segurança Social ??? mais uns milhoes, quanto deixaria de sair para subsidios diversos??? Milhões! esta provado que quem trabalha consome menos medicamentos e nao tem tempo para ir as URGENCIAS, logo menos uns Milhões que sairiam da Segurança Social, depois nao seriam necessários tantos equipamentos de saude, logo menos uns Milhões, e muito mais teria de dizer, mas hoje esta na hora do meu turno, mas voltarei, para voltar a falar do trabalho que da saude, nao pode é ser escravizado, deixem o Povo trabalhar e ser FELIZ.

    • Mas o ministro Vieira da Silva meteu lá milhões e disse que a segurança social ficava garantida por muitos anos. Afinal era verdade ou ele também mentiu aos portugueses?

  3. Seja 5, 10 ou 15 anos a verdade é que a população ativa é cada vez menor logo as remessas para a segurança social também são menores por conseguinte o défice irá acontecer mais ano menos ano, logo resta aos políticos descobrir forma de compensar esse défice sem mais uma vez esmifrar o contribuinte. No entanto não faz senso aumentar o salário a quem faz os descontos para a SS de 2% e quem recebe a reforma aumentos de 3% ou 4 % para alem dos aumentos mesmos com inflações negativas.

  4. Com tantos milhares de pensionistas a morrerem por covid, nem assim um valor decente parra os pensionistas sobreviventes?
    Costa, sempre votei ps, m as parece que te vou voltar as costas nas próximas eleições

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