Governo dá mais um ano para prospeção de petróleo no Alentejo

O Governo prorrogou a licença de prospeção de petróleo por considerar que o atraso na operação não é da responsabilidade do consórcio que integra a Galp.

O Governo deu luz verde à prorrogação, por um ano, do período inicial de prospeção e pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo, por considerar que o atraso na operação não é da responsabilidade do consórcio que integra a Galp.

O consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni (70%), que integra a portuguesa Galp (30%), estava contratualmente obrigado a realizar a primeira sondagem de pesquisa até 31 de janeiro de 2018, mas os atrasos na aprovação do relatório sobre riscos graves e na emissão de licença (título de utilização privativa do espaço marítimo, conhecida como TUPEM) condicionaram o calendário previsto.

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, deferiu, no despacho de 8 de janeiro, “a prorrogação requerida até à verificação da condição de conclusão dos procedimentos aplicáveis previstos no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental”.

De acordo com a agência Lusa, o Governo dá luz verde ao adiamento do prazo, mas “sem prejuízo da suspensão das atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no deep offshore – em águas profundas – da bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur.

Desta forma, deu provimento à deliberação do Conselho de Administração da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), que conclui que “não foi exequível o cumprimento do prazo previsto, no plano anual de trabalhos para 2017, para a realização de sondagem”, que estava prevista para o segundo trimestre.

Na mesma deliberação, a que a Lusa teve acesso, a ENMC realça ainda que “as obrigações legais têm sido cumpridas pelo consórcio”.

Já a petrolífera italiana Eni sublinha que “o cronograma de trabalhos apresentado não pôde ser totalmente cumprido, não obstante todos os esforços e diligências das concessionárias, por via de sucessivos atrasos e dificuldades, pelos quais as concessionárias não são nem podem ser responsabilizadas“.

Estão em causa as sucessivas dilações dos prazos no âmbito dos processos de obtenção de autorizações e licenças necessárias, o efeito suspensivo automático das várias providências cautelares requeridas e as novas obrigações como a obtenção de monitorização ambiental pré-perfuração que puseram em causa a possibilidade de execução da sondagem de pesquisa Santola IX em 2017.

Assim, argumenta a Eni, a prorrogação do prazo inicial das concessões tornou-se “não só necessário como inevitável“.

A 29 de junho de 2017, a petrolífera italiana realçava que, “ao abrigo de três contratos de concessão, celebrados com o Estado português, em 01 de setembro de 2007”, tinha realizado investimentos que ascendiam a 60 milhões de euros.

A prospeção e exploração de hidrocarbonetos têm sido contestadas por associações ambientalistas e de defesa do património, pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, por cidadãos individuais, entidades empresariais e movimentos de cidadãos criados para contestar esta atividade, tendo já levado à apresentação de várias providências cautelares contra os contratos assinados pelo Estado e consórcios privados.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas querem hibernar astronautas nas viagens para Marte

A NASA quer enviar astronautas para Marte em 2033. Mas o processo pode ter muitas complicações e uma delas é a duração da viagem que, sem a invenção de uma tecnologia que alcance velocidades relativistas, …

O primeiro protótipo em tamanho real da Starship explodiu durante um teste

O primeiro protótipo completo em aço inoxidável da nave Starship da empresa norte-americana Space X explodiu durante um teste levado a cabo na passada quarta-feira, 20 de novembro, nos Estados Unidos. O incidente ocorreu nas …

Ex-governador brasileiro condenado a mais de 10 anos de prisão

O ex-governador do estado brasileiro de Minas Gerais foi condenado, esta quinta-feira, a uma pena de 10 anos e seis meses de prisão pela Justiça Eleitoral do país. Fernando Pimentel foi considerado culpado dos crimes de …

Áudio das viagens na Uber vai poder ser gravado

A partir de dezembro, a Uber vai passar a oferecer aos utilizadores no Brasil e no México a possibilidade de gravar o áudio da viagem com o objetivo de melhorar a segurança do motorista e …

Mourinho quer ser campeão no próximo ano (e não precisa de reforços)

O treinador português foi oficialmente apresentado como técnico do Tottenham, esta quinta-feira, e diz que já tem em vista a conquista do campeonato na próxima época. José Mourinho admitiu hoje que o título de campeão inglês …

Casal homossexual de pinguins "roubou" um ovo para poder ter a sua família

Um casal homossexual de pinguins de um jardim zoológico na Holanda estava tão ansioso por ter as suas crias que não resistiu à tentação e acabou por roubar um ovo de outro par. De acordo com …

Gabriel renova contrato com o Benfica até 2024

O médio brasileiro renovou contrato por mais uma época com o Benfica, até 2024, anunciou, esta quinta-feira, o clube no seu site oficial. "Estou muito feliz com esta renovação por mais um ano, é uma forma …

Malta Files permitiu ao Fisco recuperar milhões. Rui Pinto diz que foi um dos denunciantes

O pirata informático assumiu, esta quinta-feira, ter sido um dos denunciantes dos Malta Files, que permitiu ao Fisco identificar cidadãos e empresas portugueses que se aproveitaram do regime fiscal maltês para pagar menos impostos. "De acordo …

Há 5 anos que aparecem maços de notas nas ruas de uma aldeia inglesa (e ninguém sabe porquê)

Os residentes de uma aldeia inglesa andam a descobrir maços de notas nas ruas desde 2014. Um mistério que, até agora, ninguém conseguiu explicar. Mas há várias teorias e uma envolve o Pai Natal! O dinheiro …

Em 2018, só nove crianças foram colocadas em famílias de acolhimento

Apenas nove crianças tiveram uma medida de proteção em regime de acolhimento familiar em 2018, sendo que quase todas as crianças sinalizadas pelas comissões de menores ficaram na família, a maioria junto dos pais. De acordo …