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Portugueses podem ter que salvar (também) um fundo privado de eurodeputados

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Fundo que paga pensões até 14 mil euros por mês vai falir. Falta saber quem o vai resgatar – ou se deixa de existir.

Existe um fundo para pagar pensões a antigos eurodeputados. Mas esse fundo, ou vai deixar de existir, ou vai ter de ser resgatado por dinheiros públicos.

O fundo de pensões é privado. Foi criado há 32 anos como uma empresa privada, no Luxemburgo – aproveitando a legislação “amiga” do país, em termos fiscais.

A prioridade era equilibrar as pensões dos eurodeputados; não havia um regime comum de reformas e os valores poderiam ser muito distintos.

É utilizado por mais de 900 políticos (21 deles ainda no activo, no Parlamento Europeu) – incluindo os alegados anti-europeus Nigel Farage e Marine le Pen, por exemplo.

Esta quarta-feira, o Investigate Europe publicou uma lista com os nomes de 660 dos beneficiários deste fundo, que pode consultar aqui.

No entanto, esse fundo privado não vai resistir durante muito mais tempo. Não é auto-sustentável. Aliás, nunca foi financeiramente sustentável.

Há 20 anos que se começaram a levantar dúvidas sobre o futuro do fundo – que vai falir, no máximo, no final de 2025, reforça o jornal Público.

Alguns valores são muito elevados: o caso de Farage, por exemplo, chegará aos 13.700 euros por mês, durante toda a vida. A pensão média foi de 2.206 euros por mês, no ano passado.

Na lista encontramos Josep Borrell ou Janusz Wojciechowski, mas também a portuguesa Elisa Ferreira.

Em Portugal, só não há membros da CDU e do Bloco de Esquerda neste fundo. Os outros partidos têm representantes.

Carlos Coelho e Jamila Madeira, quando chegarem aos 65 anos, também vão juntar-se ao grupo de 29 portugueses que beneficiam destas reformas.

Carlos Coelho, do PSD, explicou ao jornal que este sistema é voluntário e assegurou que não sabia desta falência à vista: “Pergunto-me o que vai acontecer às cotizações que fiz e paguei, e ao que julgava poder vir a beneficiar quando me reformar”.

Jamila Madeira contou que contribuiu sempre para este fundo, desde que foi eleita eurodeputada, e espera receber a pensão que estava prevista.

Solução para o “roubo”?

Agora, o Parlamento Europeu vai decidir: ou divide os activos existentes entre os membros para um pagamento único e final, ou corta nas pensões (com resgate mais pequeno), ou então faz um resgate completo e assume o fundo de pensões – e, para isso, teria de contar com dinheiro dos contribuintes europeus, incluindo os portugueses.

A contribuição pública para o fundo já é feita desde início, desde 1991: por cada unidade (da moeda nacional, ou euro mais tarde) que os eurodeputados contribuíam individualmente, o Parlamento Europeu pagava dois euros do seu orçamento.

A decisão será tomada pela Mesa do Parlamento Europeu – um organismo que tem 20 elementos (e três deles recebem dinheiro desse fundo).

Ingeborg Gräßle, antiga presidente da Comissão do Controlo Orçamental, avisa: “Estes pagamentos de pensões do fundo extra são uma forma de roubo verdadeiramente escandalosa.”

ZAP //

4 Comments

  1. Simplesmente deixar falir.
    Os políticos já recebem muito (para a porcaria de trabalho que fazem). Se querem receber mais, que sejam eles a pagar e não o povo!

  2. Metessem em PPR’s como o comum dos mortais….

    Mas assim dá mais…meto um euro e os outros contribuem com 2….muito bom….

  3. «…O sistema político da Constituição de 1976 está gasto, transformou a Democracia, Esperança do 25 de Abril, num “ancien régime”.
    Transformou-A numa partidocracia subordinada a várias oligarquias, onde impera o poder do dinheiro e não o Primado da Pessoa Humana, nem a soberania do Povo.
    O Estado Social vem sendo descaradamente destruído e agravam-se as desigualdades sociais.
    Os menos esclarecidos julgam que os centros de decisão mais importantes ainda estão nos Partidos, e não, como agora, nas sociedades secretas cujos interesses financeiros, protegidos por uma desregulação selvagem, dominam o Estado.
    Portugal, por culpa da passividade e da incompetência, foi transformado num protectorado de uma Europa sem coragem de se autoconstruir, afundada no Relativismo e rejeitando Princípios, Valores e Ideologias.
    Está assim comprometido o Interesse Nacional e o Bem Comum dos Portugueses.
    Também a posse das máquinas informativas pelos poderes aqui denunciados, ajuda a convencer os Portugueses de que não há outro caminho de Regeneração, de Democracia e de Desenvolvimento Integral da Pátria, a não ser o deste percurso de “apagada e vil tristeza” por onde nos forçam os “velhos do Restelo” do século XXI português.
    Os socialmente mais débeis são os mais covardemente atingidos e sofredores, porque assim o escolheram as oligarquias e as sociedades secretas.
    A crise tinha de ser enfrentada, mas não desta maneira de genocídio social…» – Alberto João Jardim in «A Tomada da Bastilha»

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