Fundações receberam apoios públicos ilegais de 142 milhões de euros

Mário Cruz / Lusa

António Costa, Augusto Santos Silva, Maria Manuel Leitão Marques e Mário Centeno

António Costa, Augusto Santos Silva, Maria Manuel Leitão Marques e Mário Centeno

Vários organismos da Administração pública executaram transferências de fundos do Estado para Fundações de forma ilegal, no âmbito das obrigações de transparência. Estão em causa valores da ordem dos 142,8 milhões de euros.

Segundo dados divulgados pelo Dinheiro Vivo, que têm em conta informações da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) relativas a 2014, 40 Fundações não cumpriram as obrigações de transparência da lei que são imprescindíveis para ter acesso a fundos públicos.

Estas Fundações terão sido beneficiadas com apoios de 113,3 milhões de euros.

Outras 17 entidades terão transferido 22,8 milhões de euros em apoios públicos sem terem o devido parecer prévio do secretário de Estado da Administração Pública.

Contam-se ainda 52 municípios com transferências de 6,4 milhões de euros para Fundações sem terem efectuado a respectiva comunicação, que é obrigatória, à IGF.

A fiscalização levada a cabo detectou também, transferências de 338 mil euros para seis Fundações que não responderam ao censo obrigatório e com proposta de extinção, conforme adianta o Dinheiro Vivo.

Reagindo a estes dados, Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, diz que “a maior parte das situações de irregularidades, não se devem a casos de fundações não recenseadas mas a casos de falta de parecer da IGF, obrigatório para que os subsídios sejam atribuídos, ou de situações que têm que ver com a não publicitação dos órgãos sociais”.

Maria Manuel Leitão Marques já notou que o governo quer proceder à reavaliação de algumas Fundações impedidas de ter acesso ao financiamento desde 2012, salientando que as alterações a implementar passam pela criação de um registo único.

Já uma fonte da assessoria do Ministério das Finanças salienta que os dados reportam “ao ano de 2013” e que foram “efectuadas recomendações no sentido de as entidades públicas envolvidas procederem à regularização das situações, bem como foram apresentadas propostas legislativas que visavam introduzir maior rigor e disciplina orçamental”.

ZAP

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4 COMENTÁRIOS

  1. Pois, isto e outras que tais explicam muita coisa… mas vamos lá aumentar o imposto nos combustíveis e cobrar o sol que a coisa continua a rolar. Carreguem!

  2. Ainda me lembro na campanha eleitoral de há 4 anos, Passos dizer que ia acabar com fundações etc e tal. Que giro, “avaliou” 2000, dessas, 6 iam acabar e, no fim das contas, ainda criou mais fundações… É um cómico. É que estamos a falar de dados relativos a 2013 e 2014, apenas por curiosidade.

  3. Fundações ! Um bando de ladrões é o que são ! Paga povinho porque eles é que
    sabem fazer as coisas ! Os políticos portugueses não tem emenda e se nós não fizermos nada para ter um 2º 25 de Abril isto não vai a lado nenhum.
    Pouco a pouco começo a ver onde vão parar os 2 dias por semana de 5 dias de trabalho. Trabalho 5 dias para dar 2 de impostos e estes gajos das fundações a rirem-se como ninguém.

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