Funcionários do INEM obrigados a devolver milhares em salários

António Cotrim / Lusa

Vários trabalhadores de diversos institutos públicos podem ter de devolver ao Estado verbas recebidas a mais ou terão de receber valores devidos pela entidade empregadora, dado um erro na posição remuneratória, no âmbito da mobilidade intercarreiras, noticia o Público.

Segundo o jornal, a situação foi detetada pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e só no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) há 18 casos, alguns dos quais podem ter de devolver valores que chegam aos 40.000 euros.

De acordo com o jornal Público, “os trabalhadores receberam 1.201,48 euros, em vez de receberem 995,51 euros mensais”.

“Há funcionários que terão de devolver, no mínimo, 17.301 euros que se referem a seis anos. E há outros que apenas terão de devolver dois anos de salários. Nestas situações a devolução mínima ronda os 5.700 euros”, escreve o matutino.

Contudo, os valores variam consoante o trabalho efetuado pelos funcionários, uma vez que, por exemplo, terão de ser contabilizadas verbas referentes às horas extraordinárias.

“Mas os valores ainda não estão totalmente apurados, uma vez que variam consoante o trabalho efetuado pelos funcionários. Terão de ser contabilizados valores referentes às horas extraordinárias, por exemplo. Uma das funcionárias em causa, apurou o PÚBLICO, é uma psicóloga do INEM que fez as contas e percebeu que o valor que terá de devolver ultrapassa os 40 mil euros”, adianta o diário.

A situação foi detetada no início do ano, quando a direção dos recursos humanos do INEM, no âmbito de pedidos de consolidação das carreiras, solicitou parecer à DGAEP, que concluiu que havia um erro na posição salarial e que os funcionários deviam repor os valores já recebidos.

Alguns funcionários do INEM revelam ao jornal que, assim que forem notificados, tencionam avançar com processos em tribunal e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública já veio dizer que estes trabalhadores terão de ser apoiados juridicamente.

Fonte do gabinete de comunicação do INEM confirmou ao Público que “foi identificado um problema que está a ser devidamente analisado” e que foi “aberto um processo de inquérito”.

Em resposta ao jornal Público, o Ministério das Finanças confirma a situação, explicando que “o processo de mobilidade intercarreiras é feito pelos diversos serviços da administração pública aos quais se aplica a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, de forma descentralizada”.

A tutela confirma que, durante a mobilidade, “alguns serviços colocaram os trabalhadores em posições remuneratórias superiores ou inferiores àquelas em que os trabalhadores deveriam ficar”, mas não adianta o número total de casos nem o montante total envolvido.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Estes devolvem, por erros no processamento das verbas. Contudo, os gestores, administradores, deputados e outros que tais, recebem indevidamente e devolvem… NADA!

  2. É uma verdadeira VERGONHA, eles provocam os erros, mas não são responsabilizados, e agora querem que os funcionários paguem, e os políticos???? não são chamados a repor o que roubam as descaradas????

RESPONDER

Regionalização sem referendo é “golpe de estado palaciano”

Luís Marques Mendes falou este domingo, no habitual espaço de comentário político na SIC, sobre a regionalização, os "tempos difíceis para a direita", Greta Thunberg e Joe Berardo. Houve ainda tempo para falar sobre o …

China diz que detidos em Xinjiang estão "formados" e "vivem felizes"

Um alto quadro do regime chinês afirmou, esta segunda-feira, que os membros de minorias étnicas chinesas de origem muçulmana mantidos em "centros de treino vocacional" no extremo oeste do país já se "formaram" e levam …

Greve geral volta a parar França. Filas de trânsito chegam aos 620 quilómetros

Os acessos a Paris estão, esta manhã, muito complicados devido ao quinto dia de greve contra a reforma das pensões e que afeta sobretudo a rede de transportes na capital francesa. De acordo com as autoridades, …

"Mário Centeno está a perder influência no Governo". Os (maus) sinais para o Orçamento de Estado 2020

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 [OE 2020] vai ser apresentada daqui a uma semana e alguns economistas antecipam os riscos do documento, falando de uma "situação potencialmente perigosa para as contas públicas" …

Utilizadores russos do Reddit terão divulgado documentos comprometedores sobre o Brexit

A rede social Reddit anunciou ter concluído que utilizadores russos estiveram na origem da divulgação de documentos confidenciais do governo britânico sobre as negociações comerciais do Brexit. O Reddit anunciou, num comunicado citado pela Associated Press, …

Concorrência quer novas regras para fidelizações nas telecomunicações

A Autoridade da Concorrência (AdC) quer mudanças nas regras impostas pelas operadoras de telecomunicações nos contratos de fidelização. Segundo um relatório da AdC, ao qual o Jornal de Negócios teve acesso e que será esta segunda-feira …

Se Trump fosse julgado perante um júri, seria condenado "em três minutos"

Caso o processo de impeachment avance, e Trump seja apresentado perante um júri, Jerry Nadler acredita que o presidente norte-americano seria considerado culpado "em três minutos". O presidente da comissão de Justiça da Câmara dos Representantes, …

Sangue, lágrimas e crianças escoltadas na primeira despromoção da história do Cruzeiro

O Cruzeiro desceu de divisão pela primeira vez na sua história. O último jogo do campeonato, que selou a despromoção, ficou marcado por episódios violentos entre adeptos e polícia. O cenário vivido no 'Mineirão', este domingo, …

Movimento "Convergência" prepara moção para convenção do Bloco (mas rejeita cisão)

Largas dezenas de elementos do Bloco de Esquerda (BE) estiveram reunidos para preparar uma moção para apresentar na próxima convenção do partido, mas rejeitam estar a criar uma nova tendência ou a preparar uma cisão. João …

Empresário lesou Fisco em 60 milhões, mas não tem de devolver nada

Um empresário do setor do ouro condenado a sete anos de prisão por fraude fiscal agravada não terá de devolver nenhuma parte dos 60 milhões de euros de prejuízo que deu ao Estado por não …