Forças de segurança com lista das pessoas obrigadas a confinamento

Miguel Pereira da Silva / Lusa

As forças e serviços de segurança vão dispor de uma listagem diária das pessoas que são obrigadas a ficar de quarentena devido à pandemia da Covid-19, segundo a Associação Profissional da Guarda (APG).

César Nogueira, presidente da APG/GNR, explicou à agência Lusa que a Direção Geral da Saúde (DGS) vai elaborar uma lista que terá os contributos das forças e serviços de segurança e que estará disponível para todos de forma a controlar quem não cumpre as medidas do estado de emergência.

“Quem vem do estrangeiro, por exemplo, é abordado pela guarda e tem de ficar em quarentena. É feita a identificação da pessoa e notificada do comportamento que tem de cumprir, mas caso quebre o isolamento obrigatório e seja encontrada na rua, já temos de agir”, frisou.

Essa lista de pessoas é fornecida pela DGS, mas também pela PSP, GNR e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as forças que estão no terreno a fiscalizar o cumprimento das medidas do estado de emergência estipuladas para combater a pandemia pelo novo coronavírus.

Segundo César Nogueira, as medidas implementadas pelo Governo têm uma “forte vertente pedagógica” e até ao momento “a grande maioria das pessoas está a cumprir”.

Cabe às forças de segurança fiscalizar as pessoas que ficam em “confinamento obrigatório” nos hospitais ou nas residências, designadamente os doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa.

Caso alguém infrinja as normas determinadas pelo decreto-lei é acusado do crime de desobediência, cuja moldura penal é de um ano de cadeia ou 120 dias de multa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 11.401 morreram. Em Portugal, há 12 mortes e 1280 infeções confirmadas.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 164 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.