Autoridade Tributária e Aduaneira
O organismo diz estar a verificar quem é que recebeu a mensagem eletrónica, de forma a contactar o universo de contribuintes breve e diretamente.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) enviou um conjunto de e-mails para alguns proprietários de automóveis a solicitar o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) referente a 2018. As notificações foram encaminhadas por engano, dado o atraso de quatro anos do aviso. O jornal Público avança ainda que o mesmo terá acontecido com outras obrigações fiscais, também desse ano.
Segundo fonte da Autoridade Tributária, um erro informático esteve na origem do envio dos emails antigos, não se considerando que tenha havido um ataque informático. “Alguns contribuintes receberam emails de 2018 sobre obrigações fiscais, nomeadamente solicitando o pagamento de IUC. Tratou-se de um erro informático que processou para envio emails antigos que não deveriam ter sido expedidos”.
O organismo diz estar a verificar quem é que recebeu a mensagem eletrónica, de forma a contactar o universo de contribuintes breve e diretamente. Para quem recebeu a comunicação, a mensagem é clara: “devem ser considerados sem efeito”.
“Recomendamos que efetue o pagamento do IUC dentro do prazo (até ao final do mês), evitando custos adicionais com juros e coimas“, pode ler-se num e-mail a que o mesmo jornal teve acesso. No entanto, uma referência ao mês de setembro de 2018, assim como a forma como estava redigido, levantou suspeitas.
Numa nota publicada na terça-feira no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária admite ter enviado “emails informativos relativos” por força de um erro, causados por uma anomalia no sistema informático, pedindo aos contribuintes afetados que ignorem a informação. “Se recebeu um destes emails considere-o sem efeito“.
O Público ressalva que o prazo de caducidade do direito de liquidar o IUC relativo ao período de 2018, por parte do fisco, acaba dentro de poucas semanas, no final de dezembro, já que o prazo é de quatro anos e está agora a chegar ao fim. O erro está na referência à necessidade de o imposto ter de ser pago em 2018, sob pena de um contribuinte vir a pagar mais por causa dos juros e dos coimas.
Outra versão do e-mail a que o mesmo jornal teve acesso mostra a mensagem assinada por um “chefe de Finanças“, apesar de o nome do dirigente não estar identificado.
