Finanças e Banco de Portugal deram luz verde às vendas do Novo Banco

António Cotrim / Lusa

O Fundo de Resolução, gerido pelo Banco de Portugal com nomeado pelas Finanças, acredita que a análise ao comprador evita dúvidas na venda de ativos.

As Finanças e o Banco de Portugal aprovaram a venda das casas pelo Novo Banco a preço de saldo. A edição deste sábado do Expresso dá conta de que o Fundo de Resolução validou as operações até março, opondo-se apenas a 12% das 194 transações propostas pela instituição, tendo em metade das restantes recomendado alterações às condições.

No caso dos dois pacotes de vendas de imóveis, o Fundo de Resolução aprovou os termos e as condições da transação, tendo-se pronunciado, ainda que apenas uma parcela dos ativos (cerca de 20%) estivesse sob o mecanismo que arrisca 3,89 mil milhões de euros.

A Comissão Diretiva do Fundo de Resolução é presidida pelo vice-governador do Banco de Portugal, e inclui ainda um membro nomeado pelo Ministério das Finanças e outro em comum acordo entre o ministro e o governador.

Apesar disto, o Governo tem levantado dúvidas sobre as transações e, pela mão de António Costa, quer que sejam investigadas pela Procuradora-geral da República.

“Quando os adquirentes dos ativos são fundos de investimento ou fundos de private equity, o que se procura apurar é se o fundo em causa é um adquirente credível, nomeadamente tendo em conta as suas credenciais e o seu historial”, respondeu o Banco de Portugal ao semanário.

Dentro do banco, as operações foram aprovadas pelo Conselho de Administração executivo, encabeçado por António Ramalho, e pelo Conselho Geral e de Supervisão, sob o comando de Byron Haynes, segundo a carta enviada pela administração do Novo Banco ao grupo parlamentar do PSD.

Os imóveis vendidos por valores muito baixos estão no mercado ao dobro do preço, segundo o jornal Público, que avaliou um dos lotes do projeto viriato. Todos os imóveis foram negociados abaixo da avaliação do fisco, sendo que uma das casas valorizou num ano 72%.

Há casos em que o preço chegou a aumentar 34 vezes. Todos os imóveis que constam da lista publicada pela instituição bancária foram vendidas ao fundo das Caimão por preços muito inferiores aos da avaliação patrimonial da Autoridade Tributária.

O Novo Banco respondeu que “não contraditará comentários recentes até à divulgação dos resultados da auditoria em curso”, mas lembrou que, “num processo de venda em bloco de mais de oito mil fracções, haverá garantidamente inúmeras avaliações tributárias acima do valor de venda, como também haverá imensos casos que são abaixo. Faz parte do modelo de venda em bloco”.

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