Mais de um ano depois do início das manifestações, Modi cedeu à enorme contestação social que surgiu depois do anúncio das reformas agrícolas que liberalizavam o sector. Os protestos prometem voltar às ruas se houver recuos.
Depois das garantias dadas pelo governo de Narendra Modi, os agricultores indianos vão acabar com os protestos que já duram há mais de um ano.
Em causa estavam três leis que liberalizavam as regras à volta da venda, preços e armazenamento de produtos agrícolas, com os sindicatos a dizer que as mudanças deixariam os agricultores mais vulneráveis e sem capacidade de competir com as grandes empresas.
“Decidimos terminar os protestos agora que a maioria das nossas exigências foram aceitadas pelo governo”, revelou Jagmohan Singh do Sindicato de Agricultores Indianos, à Al Jazeera.
Desde Novembro que os agricultores de tinham concentrado às portas de Nova Deli, mas já a partir de sábado vão abandonar os locais de protesto. Durante meses, os manifestantes fizeram-se ouvir na capital indiana e foram o símbolo da contestação ao governo nacionalista de Modi.
Uma das leis que mais críticas levantou era a possibilidade dos produtores agrícolas poderem passar a vender directamente e a preços de mercado a clientes privados, enquanto que a anteriormente estava em vigor o “sistema mandi” — mercados retalhistas controlados pelo governo eram os principais compradores dos produtos.
O executivo justificou as novas leis com uma tentativa de modernizar o enorme sector agrícola da Índia e que estas iriam aumentar os lucros dos produtores ao dar-lhes mais opções para escolherem a quem vendem os produtos no mercado livro.
No entanto, os agricultores acreditam que as leis dariam o controlo do sector às grandes corporações privadas ao permitirem que fossem os compradores a ditar os preços e que milhões de famílias iriam à falência devido ao fim do preço mínimo de apoio. Mais de metade da população indiana vive da agricultura e o sector representa 15% da economia do país.
Depois de meses e meses de protestos, no mês passado, Modi anunciou o surpreendente recuo do governo nas novas leis e pediu desculpas pelo abalo social causado. No dia 30, o parlamento revogou oficialmente as leis, nas vésperas de eleições regionais cruciais nos estados agrícolas de Uttar Pradesh e Punjab.
Os manifestantes vão fazer uma marcha de celebração no sábado. “É uma enorme vitória para os agricultores. É uma grande derrota para Narendra Modi“, revelou Balbir Singh Rajewal, líder sindical, à Al Jazeera, que também recebeu uma carta do governo a ceder aos pedidos do protestantes.
Segundo a carta, o executivo vai criar um painel de produtores e responsáveis políticos para encontrarem formas de garantir o preço mínimo de apoio para toda a produção, sendo que, actualmente, o governo compra maioritariamente arroz e cereais neste sistema, o que beneficia apenas 6% dos agricultores indianos.
Apesar da vitória, os sindicatos continuam de pé atrás e vão encontrar-se a 15 de Janeiro para reverem o progresso feito pelo governo. “Vamos voltar a protestar se o governo recuar nas garantias dadas”, diz o dirigente Gurnam Singh Charuni à BBC.
Os agricultores querem também indemnizações para as famílias das vítimas mortais dos protestos, que estiveram expostas a surtos de covid-19 e condições meteorológicas extremas nos acampamentos.
“O povo unido, jamais será vencido!”