Inácio Rosa / Lusa
PS e PSD aprovaram esta quinta-feira sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.
Apesar da aprovação, a votação dividiu as bancadas socialistas e social democrata: No PS, votaram contra 28 deputados e abstiveram-se outros cinco parlamentares, incluindo o próprio coordenador do grupo de trabalho de revisão do regimento, Pedro Delgado Alves.
Já no PSD votaram contra cinco deputados e vários outros anunciaram que apresentarão declarações de voto. A líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, o deputado Pedro Rodrigues e o candidato à JSD Alexandre Poço já tinham manifestado que votariam contra.
Os restantes partidos – BE, PCP, PEV, PAN, IL, Chega – e as duas deputadas não inscritas votaram também contra a iniciativa, detalha o semanário Expresso.
O artigo alterado no Regimento da Assembleia da República que substitui os debates quinzenais por debates mensais com o Governo foi avocado para plenário pelo BE e PAN e mereceu o voto contra dos restantes partidos e deputadas não inscritas.
Não participaram nesta votação o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, nem o presidente do PSD, Rui Rio, por se encontrarem a participar, por videoconferência, na reunião do Conselho de Estado.
Pouco antes da votação, a direção da bancada parlamentar do PSD informou os deputados entender que se aplica a disciplina de voto nas votações sobre a redução dos debates com o primeiro-ministro, embora haja “o direito de discordar”.
“A matéria em apreço – a redução da frequência dos debates em exclusivo com o primeiro-ministro – é matéria sobre a qual existe o direito de discordar, mas não é matéria que justifique a não aplicação da disciplina de voto”, indicou o PSD num e-mail enviado aos deputados a que a agência Lusa teve acesso.
Também nesta quinta-feira, o antigo líder do PS José Sócrates reagiu à decisão, considerando “absolutamente inesperado” o fim dos debates quinzenais.
É uma pouca vergonha. Por isso é que o Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega vão subir imenso nas próximas eleições. Os que existem estão todos combinados.
Mas é exactamente por preverem que isso possa acontecer que lhes tiraram já a possibilidade de intervirem de 15 em 15 dias… Agora só de 2 em 2 meses.
Não percebi esta iniciativa do PSD… o que terá passado pela cabeça do Rui Rio para quer diminuir o escrutínio ao Governo??
Isto é o Rio a precaver-se de ter de ir à Assembleia da República de 15 em 15 dias, caso alguma vez venha a ser primeiro-ministro. Quando era presidente da CMP era conhecida a sua aversão às assembleias municipais e às tropelias à democracia que por lá fez. Por exemplo, os moradores na Baixa que se fossem lá queixar do insuportável ruído nocturno causado pela horrorosa “movida” que ele lá instalou, tinham de levar com o seu cinismo, acusando-os ainda por cima de serem comunistas. O povo que se cuide e que pense duas vezes antes de alguma vez elegerem este sonsinho para chefe do governo. Vão lá pôr um tiranete…
Duvido que ele chegue a PM, mas, como lider da oposição, a sua obrigação é escrutinar o trabalho do governo; se nem isso faz!…