Ferrovia 2020. Obras vão derrapar para 2024, mas não está em risco a perda de qualquer verba

O Ferrovia 2020 prevê 2,1 mil milhões de euros de investimentos sendo que, até ao final de junho, estavam executados 473 milhões.

A Infraestruturas de Portugal (IP) só vai conseguir concluir o plano de investimentos Ferrovia 2020 em 2024, mas perder os apoios do atual quadro comunitário, que termina em 2023, não é uma opção para Pedro Nuno Santos.

“Está em estudo a possibilidade de aumentar o cofinanciamento do Ferrovia 2020, ainda no âmbito do atual quadro comunitário, designadamente para atividades de sinalização e telecomunicações”, revelou ao Expresso fonte oficial do Ministério das Infraestruturas.

O plano foi lançado em 2016 e previa investir o grosso das verbas até 2020. Em 2018, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, chegou a assumir a derrapagem do Ferrovia 2020 para 2022 e, antes da pandemia, a IP ainda contava concluir todas as obras até 31 de dezembro de 2023.

No final de junho deste ano, o Ferrovia 2020 apresentava uma execução financeira acumulada de 473 milhões milhões. Segundo a IP, 84% das obras estavam em fase de contratação, em curso ou concluídas.

Agora, mais precisamente no final do mês de agosto, o balanço do Compete 2020 mostrou que 69% dos fundos comunitários disponibilizados à ferrovia estavam por aplicar. O reporte trimestral do Ministério das Finanças também confirmou a derrapagem das grandes obras em contratação ou execução no âmbito da Ferrovia 2020.

O semanário noticia que, do cronograma mais recente, constam 174 milhões de euros em 2021, 469 milhões em 2022, 467 milhões em 2023 e 131 milhões em 2024.

Fonte oficial do Ministério das Infraestruturas revelou ao Expresso que “não está em risco a perda de qualquer verba do financiamento comunitário disponível”.

“Na eventualidade dos projetos não se encontrarem operacionais em 31 dezembro de 2023 – de acordo com as regras de encerramento do atual quadro comunitário – tal não origina perda de fundos europeus, desde que seja garantida a sua conclusão nos dois anos subsequentes”, esclareceu. “Para algumas candidaturas, devido ao contexto covid-19, existe a possibilidade de ser concedida prorrogação de prazo até ao final de 2024.”

A execução prevista para 2024 “está maioritariamente associada a projetos que não são cofinanciados no âmbito do atual quadro comunitário”.

Além disso, outra justificação para o resvalar do Ferrovia 2020 até 2024 está no facto do reporte ser feito na ótica dos pagamentos. Se estes se verificam, em média, dois meses após a faturação, “parte significativa dos pagamentos previstos para 2024 corresponde a execução no ano de 2023”.