Fenprof ameaça Governo com “ano desgraçado”

Mário Cruz / Lusa

Esta terça-feira, a Fenprof ameaçou o Ministério da Educação e o Governo com “um ano desgraçado” se não ficar resolvida a questão da contagem do tempo de serviço e não forem retomadas brevemente as negociações sobre a matéria.

Esta terça-feira, a a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reuniu-se com a Provedora de Justiça adjunta e em cima da mesa estiveram problemas decorrentes do reposicionamento nos escalões da carreira de alguns professores que estão a resultar em ultrapassagens por parte de docentes com menos antiguidade na profissão.

Ainda assim, foi a contagem integral do tempo de serviço congelado aos docentes – a ferida aberta na relação entre professores e Governo há mais de um ano – que motivou o alerta dos sindicatos à tutela.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrou “a pressa” que o Ministério da Educação revelou ao agendar para dezembro de 2018 uma reunião de negociação para dar resposta a uma norma consagrada no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), que previa o retomar das negociações sobre a contagem do tempo, mas em 2019, o ano a que se refere o orçamento.

“Quem tanta pressa teve e ainda não tínhamos chegado a 2019 e já queria resolver o assunto, agora que está em 2019 parece não querer resolver o assunto. Convenhamos, sejamos coerentes e restituamos aquela tranquilidade que as escolas vão ter que ter para este resto de ano letivo, senão vamos ter um ano desgraçado e queríamos ver se evitávamos isso, mas se tiver que ser, assim será”, disse Mário Nogueira.

Nogueira lembrou ainda que os professores voltam à rua na quinta-feira para exigir o regresso imediato à mesa de negociações, manifestando-se primeiro em frente ao Ministério da Educação e seguindo depois para a Presidência do Conselho de Ministros, “não pactuando com estratégias de oportunidade política”.

Na passada semana o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse no parlamento que as negociações seriam convocadas oportunamente e atempadamente, respondendo à urgência dos sindicatos com um lembrete de que o OE2019 é válido todo o ano e que o Governo tem o seu próprio calendário de execução do orçamento, declarações que não agradaram aos professores, mas também a alguns grupos parlamentares, como o PCP.

Esta terça-feira, a Fenprof procurou, numa “reunião extremamente útil” esclarecer a Provedora de Justiça adjunta de que os problemas de ultrapassagens decorrentes do reposicionamento na carreira dos docentes que vincularam no período do congelamento nada terem a ver com o facto de a contagem do tempo de serviço congelado ainda ser uma questão por resolver, mas decorrerem dos efeitos de algumas medidas transitórias previstas nas revisões do Estatuto da Carreira Docente em 2007 e 2009.

Essas medidas transitórias levaram a que os professores que entraram na carreira depois dessas revisões – que colocaram em quatro anos, em vez de cinco, o tempo padrão de duração dos escalões, por exemplo -, esteja a ser responsável por ultrapassagens de um e por vezes dois escalões entre professores com o mesmo tempo de serviço.

Segundo os números da Fenprof serão cerca de 10 mil os professores agora reposicionados que ultrapassaram, devido a estes constrangimentos, cerca de 55 mil colegas. “Só há uma solução que é o posicionamento de quem já estava na carreira em situação semelhante à dos reposicionados”, defendeu Mário Nogueira.

A Fenprof levou ainda para a reunião outras questões, como os descontos para a Segurança Social de professores com horários incompletos como se fossem professores a tempo parcial, impedimentos à progressão de professores agora reposicionados na carreira, o que “não cabe na cabeça de ninguém a não ser dos responsáveis do ME”, disse Mário Nogueira.

O sindicalista referiu ainda que a contagem do tempo de serviço foi abordada, não de uma perspetiva política, da negociação, mas da igualdade com os professores das regiões autónomas da Madeira e Açores, para os quais a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias já foi garantida.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Nova Iorque alerta que só terá material médico até 5 de abril

O presidente da câmara de Nova Iorque, Bill de Blasio, alertou esta sexta-feira que a cidade apenas tem material médico até 5 de abril, lembrando que a 'Big Apple' é atualmente o epicentro do novo …

Cientistas determinaram como é que o cérebro controla a voz dos morcegos

Segundo um recente estudo levado a cabo por biólogos da Universidade de Frankfurt, é um circuito neuronal específico no cérebro dos morcegos que controla as suas vozes. Os morcegos são conhecidos pelo seu exímio sentido de …

Detetadas outras nove misteriosas rajadas rápidas de rádio que se repetem

Foram detetadas nove outras Rajadas Rápidas de Rádio (FRB) que se repetem entre as 700 já identificadas desde outubro de 2018 pelo projeto científico CHIME (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment), que se baseia num telescópio localizado …

"Não é completamente de loucos" pensar que há vida em Mercúrio

Há a possibilidade, ainda que pequena, de que Mercúrio, o planeta mais próximo do Sol, possa abrigar vida, concluiu uma nova investigação. "É possível que, enquanto houver água, as temperaturas [no planeta] sejam apropriadas para …

O porta-aviões mais avançado do mundo tem um problema inesperado nas suas casas de banho

O porta-aviões de propulsão nuclear USS Gerald R. Ford, o mais avançado da Marinha dos Estados Unidos, tem um problemas nas suas casas de banho, que precisam de ser lavadas com ácido regularmente. De acordo com …

Retirada dos ricos, colapso dos transportes e medo do contacto. As cidades no pós-pandemia

Mesmo depois de a pandemia do novo coronavírus diminuir e voltar a ser seguro estar com outras pessoas, a sociedade pode nunca mais ser a mesma. A atual pandemia de Covid-19 está a mudar rapidamente a …

"Quando a Alemanha disser que há eurobonds, os holandeses vão pastar para outras paragens"

Ana Gomes mostrou-se satisfeita com a atuação de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa durante esta pandemia. A ex-eurodeputada deixou ainda duras críticas aos holandeses, que diz irem pastar para outras paragens quando os …

Coreia do Norte diz não ter casos de covid-19 (mas terá pedido ajuda secretamente)

Apesar de negar ter casos de infeção por covid-19, o novo coronavírus oriundo da China, a Coreia do Norte terá discretamente solicitado ajuda a outros países no combate da doença. As autoridades do país asiático terão …

Seguranças chineses usam óculos inteligentes que detetam pessoas com febre

Os seguranças do Parque Hongyuan, em Hangzhou, na China, conseguem detetar a temperatura corporal de todos os visitantes à distância de até um metro. Como? Graças a uns óculos inteligentes. De acordo com o jornal South …

"O cisne negro de todos os cisnes negros". Vírus é global, mas Portugal e Itália serão mais prejudicados

A grande pandemia motivada pelo coronavírus vai ser económica, consideram especialistas que acreditam que no pós Covid-19, o mundo mudará de forma significativa em várias áreas. Certo é que a crise económica vai afectar os …