Um tribunal espanhol condenou, esta quarta-feira, seis netos de Francisco Franco a devolverem ao Estado uma propriedade ilegalmente adquirida pelo antigo ditador e da qual a família tinha continuado a usufruir durante décadas.
O tribunal da Corunha, no noroeste de Espanha, decidiu dar razão à queixa apresentada pelo Governo, no ano passado, para recuperar o palácio de Pazo de Meirás, residência de verão de Francisco Franco na Galiza, argumentando que tinha sido objeto de uma venda “fraudulenta” em 1941.
A mansão, construída entre 1893 e 1907, foi classificada como um monumento de interesse cultural pelo Parlamento regional da Galiza, em 2019, devendo por isso ser aberto ao público. Os descendentes do ex-ditador espanhol opuseram-se à decisão, alegando que se tratava da sua propriedade privada.
A propriedade tinha sido cedida como doação do seu proprietário a uma organização franquista, em 1938, no auge da Guerra Civil (1936-1939). De acordo com a decisão, o tribunal declarou a doação “nula e sem efeito”, na medida em que a propriedade foi oferecida “ao chefe de Estado, e não a Francisco Franco a título pessoal”.
O tribunal espanhol também decidiu que a operação de regularizar a transação, em 1941, após a vitória de Franco na Guerra Civil, foi “uma farsa”. Os seus herdeiros não podem ser considerados como os proprietários da propriedade desde a morte do ditador, em 1975, acrescenta o comunicado de justiça.
A família do antigo ditador tem, agora, 20 dias para recorrer desta decisão, que foi proferida em primeira instância. A decisão é mais um revés para os netos de Franco, que tentaram repetidamente impedir a exumação dos restos do ex-ditador do mausoléu no Vale dos Caídos, a 50 quilómetros de Madrid.
Em outubro de 2019, o seu corpo acabou por ser transferido para um jazigo familiar no cemitério de El Pardo-Mingorrubio, nos arredores da capital, também por iniciativa do atual Governo socialista.
O caixão com os restos mortais do ex-ditador deixou a basílica do Vale dos Caídos aos ombros de alguns dos seus familiares, sem bandeiras nem honras militares.
A porta-voz do Executivo, María Jesús Montero, saudou a sentença que condenou a família de Francisco Franco a devolver o Pazo de Meirás, declarando que é propriedade do Estado e, portanto, “de todos os espanhóis”.
Montero afirmou ainda que é “justo” que se tenha recuperado uma propriedade que estava “em mãos privadas” de forma “fraudulenta”.
Francisco Franco Bahamonde foi um militar espanhol que integrou o golpe de Estado que, em 1936, marcou o início da Guerra Civil Espanhola, tendo exercido, desde 1938, o lugar de chefe de Estado, até morrer em 1975, ano em que se iniciou a transição do país para um sistema democrático.
ZAP // Lusa
