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Cerca de 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos, e 26% têm menos de 10 alunos. As conclusões são de um estudo que se debruçou sobre a falta de professores, e que conclui que o que há é má distribuição de docentes.
O estudo “Necessidades de Professores: déficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?” realizado pela Edulog, uma iniciativa da Fundação Belmiro de Azevedo que visa melhorar o sistema de educação em Portugal, analisou a gestão da rede escolar do Ensino Público, bem como a organização dos tempos escolares, o rácio alunos/professor e a maneira como são constituídas as turmas.
Coordenado pelo ex-ministro da Educação David Justino, o estudo conclui que a falta de professores que se verifica actualmente, resulta da “ineficiência na gestão dos recursos humanos“, considerando que “existe uma elevada discrepância na distribuição dos alunos”.
Cerca de 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos, distribuídos pelos diferentes anos dos ciclos de escolaridade, conclui a pesquisa.
Cenário “alarmante” no Ensino Secundário
No caso do primeiro ciclo do Ensino Básico, ou seja, a antiga Escola Primária que abrange o período do primeiro ao quarto anos de escolaridade, no ano lectivo 2022/2023, o último dos dados divulgados pela Edulog, havia 5040 escolas que tinham entre 15 a 29 alunos, com 4220 com 30 estudantes ou mais.
Mas 1369 escolas tinham menos de cinco alunos, 2383 tinham 5 a 9 alunos e 1851 tinham 10 a 14 alunos.
Dados do estudo “Necessidades de Professores: déficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?” da Edulog.
No segundo ciclo do Básico, ou seja, do quinto ao sexto anos de escolaridade, havia, nesse mesmo ano lectivo de 2022/2023, 189 escolas com menos de cinco alunos, 94 escolas com 5 a 9 alunos, e 110 escolas com 10 a 14 alunos. Contavam-se ainda 402 com 15 a 29 alunos, e 1827 tinham 30 ou mais alunos.
Já no terceiro ciclo, ou seja, do sétimo ao nono anos de escolaridade, “identifica-se uma tendência para o aumento do número de escolas com menos de 15 alunos – nomeadamente cinco alunos por ano de escolaridade – decorrente da quebra demográfica registada na maior parte das regiões do Continente”, sublinha o estudo da Edulog.
Neste caso, em 2022/2023, havia 3169 escolas com 30 ou mais alunos, 910 tinham entre 15 a 29 alunos, 437 tinham 10 a 14 alunos, 257 tinham entre 5 a 9 estudantes, e 133 tinham menos de cinco alunos.
Dados do estudo “Necessidades de Professores: déficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?” da Edulog.
Mas no Ensino Secundário, “o cenário é ainda mais alarmante, com mais de 60% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos, o que representa um desperdício de recursos, sobretudo de professores e de dinheiros públicos”, aponta o estudo da Edulog.
Neste caso, em 2022/2023, a maioria das escolas – 5871 – tinham 15 a 29 alunos, 3103 tinham 30 ou mais estudantes, e 3079 tinham 10 a 14 alunos, enquanto 1904 tinham entre 5 a 9 alunos, e 469 tinham menos de cinco alunos.
Há uma média de 19,9 alunos por turma
Em termos de distribuição dos alunos por turma, o estudo conclui que existe “um desalinhamento significativo entre as normas e critérios definidos pelo Ministério da Educação para a constituição de turmas e a realidade existente”.
Este dado é especialmente notório na constituição de turmas dos Cursos Profissionais que “apresentam muitas vezes um número de alunos por turma inferior ao mínimo legal, muito devido ao aumento progressivo da oferta de ensino”, vinca ainda a pesquisa da Edulog.
O estudo analisou também o rácio entre os estudantes matriculados e o número de professores do Ensino Público e apurou que “o sistema de ensino perdeu cerca de 117 mil alunos e ganhou mais de 9 mil docentes entre 2014 e 2023″.
Este cenário “criou desequilíbrios na proporção entre o número de alunos matriculados e o número de docentes do ensino público”, vinca-se ainda.
“À excepção do pré-escolar, que registou um ligeiro aumento, todos os restantes níveis de ensino obtiveram quebras no número de alunos matriculados, tendo os primeiro e terceiros ciclos e Secundário verificado aumento do número de docentes”, analisa também a Edulog.
No corrente ano lectivo de 2024/2025, existe uma média de 19,9 alunos por turma em todos os níveis de escolaridade. Considerando apenas o Ensino Básico, a média é de 20,4 por turma. E no Ensino Secundário é de 18,9 alunos por turma, enquanto nos outros níveis é de 10,9.
No ano lectivo anterior, a média era de 20,4 alunos por turma nos primeiro e segundo ciclos do Ensino Básico.
Portugal aparecia como o sétimo país com mais alunos por turma, atrás de Alemanha (20,6), Suécia (20,9), França (21,3), Hungria (22,5), Irlanda (22,8) e Reino Unido (26,7).
Dados do estudo “Necessidades de Professores: déficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?” da Edulog.
“Quando comparado com a realidade de outros países, o sistema de ensino português demonstra estar numa situação aparentemente favorável nos primeiro e segundo ciclos, onde se regista um rácio de um docente para 12 alunos”, vinca o estudo.
Mas o caso muda no terceiro ciclo e no Ensino Secundário, onde a situação é “altamente desregulada – tanto nos cursos científico-humanísticos, como nos cursos profissionais – onde se alcança uma relação de um docente para cada 8 a 9 alunos”, realça o estudo da Edulog.
Dados do estudo “Necessidades de Professores: déficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?” da Edulog.
“Desperdícios” nos tempos lectivos
Em termos de organização do horário escolar, a Edulog avança que os alunos portugueses do Ensino Básico, do primeiro e segundo ciclos, passam em média 5245 horas na escola em 173 dias lectivos.
É uma das cargas horárias mais elevadas, a par com Luxemburgo (5544) e Irlanda (5415), mas bem atrás da Dinamarca (7000 horas).
Mas em comparação com outros países da OCDE, Portugal tem “um reduzido número de dias lectivos por ano, apesar do aumento verificado nos últimos anos de disciplinas leccionadas e das respectivas cargas horárias, para os diferentes ciclos de ensino, com especial destaque para o ensino de nível secundário”, aponta o estudo.
Em termos de organização dos tempos escolares, designadamente o tempo de aula e os horários semanais, os autores da pesquisa concluem ainda que “a variação dos tempos lectivos das unidades curriculares, com durações entre 45, 50 e 90 minutos, cria desperdícios, sendo possível obter ganhos se todas as escolas adoptassem unidades de 50 minutos”.
“Neste caso, por cada 10 mil horários de 90 minutos, poderiam libertar-se 181 horários completos”, adianta o estudo da Edulog.
Absoluta , mega treta! Falta ver quem encomendou esse “estudo” e com que intenções. A burla revela-se facilmente. Divulguem os nomes desses tais 40% das escolas e veremos logo o embuste.
Apesar do título da notícia e dos dados apontados representando a validação da própria notícia, não deixa de ser curioso que o problema persiste, na medida que se é certo que a volta 50% das escolas têm menos de 10-15 alunos (quero acreditar que seja por turma), é também certo que muitas das turmas com mais de 20 alunos não deixa de ser ainda mais preocupante, quando a grande maioria dessas turmas, devido aos diversos aspetos sociais, culturais, e sejamos honestos, económicos (o que pesa), carecem de homogeneidade entre as competências dos alunos, fazendo a tarefa do docente tão difícil como se de relações diplomáticas se tratasse, forçando sempre a inevitável questão de baixar o grau de exigência para “deixar passar tudo”.
O estudo não aponta para docentes já em fim de carreira (isso sim preocupa, e é o grande problema), esgotados quer física como psicologicamente (principalmente aqueles inseridos em áreas populacionais sensíveis). Docentes absorvidos em burocracia, já que por exemplo é preciso justificar o chumbo de um aluno, ou no pior dos casos, porque temos todos esse direito, “levar esse aluno ao colo”, no ensino obrigatório, para que os números finais traduzam uma pseudo alfabetização da sociedade…
Pedindo desculpa pela minha exposição, mas não deixa de ser “areia para os olhos”.
O problema também reside na valorização da carreira docente, negligenciada e deixada ao abandono durante décadas, é o problema estrutural dos concursos docentes, é o problema também da própria educação com que as últimas gerações têm chegado às escolas (as escolas deveriam ensinar conhecimento, não os modos), burocracia a mais para fazer luz aos “números bonitos”, é o problema da própria decadência do próprio sistema de ensino e infraestruturas (investem milhões em infraestruturas e requalificação de muitas tantas, e depois falta dinheiro para as manter ao dia), apoios quer na escola, quer na população, …, e podemos estar aqui o dia todo a discutir o problema.
Isto não é mais do que tapar o problema com uma peneira… e o pó que lá cai somente serve para cegar o comum povo que na diagonal retorcida lê.
Este pseudo “estudo” se não tivesse a intenção que todos sabemos, seria para rir… Mais uma “encomenda” para justificar o que vem a seguir…
Quem elabora e valida estudos deste tipo deve ter solução, não para agregar freguesias, mas para juntar povoações ou impor níveis mínimos de natalidade… Se não há crianças, nem adultos, muitas vezes só velhos, deslocam-se as poucas que há para a sede do concelho (ou do distrito; às vezes nem o concelho tem alunos para uma distribuição racional) ou ficam sem escola?