Fábrica suspeita de poluir afluente do Tejo contesta ordem de encerramento

Paulo Cunha / Lusa

A Fabrióleo diz que é a empresa da região que mais investe na área ambiental e garante que irá contestar as medidas cautelares que incluem o encerramento da exploração, determinadas na sequência de uma vistoria realizada a semana passada.

A Fabrióleo, uma fábrica de óleos vegetais, localizada em Torres Novas, contesta a ordem de encerramento de exploração industrial que recebeu esta terça-feira depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considerar que a fábrica em causa não tem condições para continuar a operar.

Um dos argumentos é que está a trabalhar com uma equipa de investigadores da Universidade Nova de Lisboa para a introdução de melhorias permanentes nos seus processos produtos e na realização de um estudo sobre a bacia hidrográfica, no âmbito do qual já foram identificadas mais de 50 fontes poluentes naquela zona.

Segundo a TSF, a fábrica contratou a equipa de investigadores independentes em 2016, coordenada por João Joanaz de Melo, professor e dirigente da associação ambientalista GEOTA. Num relatório do ano passado, a equipa afirma que a poluição provocada pela Fabrióleo é ínfima, ao contrário do que acontece com outros poluidores.

O relatório admite a necessidade de mais análises na bacia hidrográfica, mas até ao momento não foram encontradas quaisquer evidências de que a poluição no Ribeiro do Serradinho e na Ribeira da Boa Água tenha influencia significativa da Fabrióleo, acrescentando que há poluidores mais graves na zona.

Além disso, o relatório refere que o facto de a fábrica não ter licença para estar em zona de reserva ecológica nacional, reserva agrícola nacional e no domínio público hídrico, é uma questão política. “Há aspetos do processo que não estão completos, mas a fábrica tem uma licença de laboração e de descarga“, consta no relatório.

Joanaz de Melo defende que, apesar de ser um trabalho pago pela empresa, não trabalha para a Fabrióleo e que esta não tem qualquer influência nas conclusões dos relatórios.

A fábrica de óleos vegetais vai contestar a ordem de encerramento nos dez dias que tem para o fazer, avança o Público. Embora a Fabrióleo garanta que não é responsável pelos “maus cheiros e poluição” do Rio Almonda, afluente do Tejo, o Ministério do ambiente mantém a sua posição e entende que a empresa não te condições para continuar a operar.

Ainda não está decidido que a empresa irá fechar. De acordo com fonte oficial do Iapmei, citada pelo Público, um projeto desta determinação de encerramento foi enviado à empresa na passada terça-feira e esta tem, agora, dez dias para se pronunciar antes de a agência tomar uma decisão final.

Fonte da Fabrióleo disse à agência Lusa que vai exercer o direito de contraditório, estando a preparar a argumentação, com o apoio dos especialistas que a têm assessorado no esforço de melhorar o seu desempenho ambiental.

Em comunicado, a empresa afirma estar a ser alvo de “tratamento discriminatório” e que “é falsa a falta de legalidade” da sua estação de tratamento de águas residuais, “dado que existe uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria” que o confirma.

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