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“Período de nojo”. Ex-presidente da AdC pede 7934 euros mensais durante 2 anos

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António Cotrim / Lusa

Margarida Matos Rosa, ex-presidente da Autoridade da Concorrência

A ex-presidente da Autoridade da Concorrência pediu um subsídio mensal de quase oito mil euros — atribuído ao abrigo de regulamentação da AdC relativa a incompatibilidades e impedimentos.

A economista Margarida Matos Rosa, ex-presidente da Autoridade da Concorrência, que cessou funções em março, pediu uma subvenção de 7934 euros brutos.

Este valor, diz o Correio da Manhã na sua edição desta segunda-feira, corresponde a 50% do ordenado mensal bruto do presidente da AdC, atualmente fixado em 15 869 euros.

O mandato de seis anos de Margarida Matos Rosa — que, segundo o ECO, chegou a ser apontada como hipótese para liderar a CMVM — terminou em novembro de 2022, mas a economista manteve-se no cargo até à entrada em funções do seu sucessor, Nuno Cunha Rodrigues.

A atribuição do subsídio após a saída dos administradores da AdC está prevista no artigo 17.º dos Estatutos da entidade, relativo a incompatibilidades e impedimentos, que determinam um “período de nojo” de até dois anos.

Durante este período, os ex-administradores estão impedidos de trabalhar em entidades que tenham sido sancionadas ou alvo de decisões da AdC, entidade que tem como missão defender o cumprimento das regras da concorrência.

Os estatutos da AdC impedem no entanto que a subvenção seja atribuída quando o administrador possa regressar a um trabalho remunerado após o fim do mandato.

A economista, de 49 anos, poderia regressar à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, onde exerceu funções remuneradas durante oito anos, mas no fim de 2022 cessou o seu vínculo, por iniciativa própria, sem receber indemnização.

Em declarações ao CM, a economista afirma que “esta desvinculação da CMVM tem apenas a ver com o facto de eu não querer voltar a trabalhar na supervisão do mercado de capitais. Eu preferia estar a trabalhar, não queria pedir a subvenção.”

O pedido de subvenção está agora em análise na AdC.

A economista, que o Negócios considerou a 46.ª Pessoa Mais Poderosa em Portugal em 2022,  era um dos nomes apontados para liderar a CMVM —  no que seria um regresso a uma casa onde dirigiu durante quase oito anos o Departamento de Supervisão da Gestão do Investimento Coletivo.

ZAP //

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10 Comments

    • Ela tem razão, se não a deixam (trabalhar) que lhe paguem. Quanto aos professores são honestos porque se fossem vigas como alguns deputados que falsificam a morada… já era legal, neste país quanto mais vigarista…mais apoio recebe. Os senhores juízes têm direito a tudo e mais alguma coisa, subsídios para alojamento, deslocação, etc. alguns professores ainda pagam para trabalhar.

  1. Portugal podia ser o paraíso da Europa se não houvesse tanto roubo à descarada… Mas nada vai melhorar enquanto o povo português não se manifestar nas ruas e apenas o fizer nas redes sociais sentados no sofá… Vamos à luta, vamos mudar o rumo de Portugal… já chega de sermos a cauda da Europa! Até os países do leste já nos ultrapassam economicamente…

  2. Porreta. 16 mil por mês
    E em casa 8 mil isto é que é Portugal
    Farto-me de trabalhar para receber
    980€ mês . 10 a 12 horas dia
    Porque não fui eu trabalhar para o Estado .

    • Não se esqueça que a maioria esmagadora dos trabalhadores do Estado, vulgo, Função Pública, ganha o equivalente ao Ordenado Mínimo Nacional. As carreiras de Técnico Superior, começam em pouco mais de 1.000€ por mês e ao fim de 25 anos de serviço e estagnação, não passa dos 1800 ou 1900 base, o que dá direito a receber 1.200 euros por mês…

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