Dois ex-autarcas de Lisboa acusados de desviar mais de 316 mil euros

O Ministério Público acusou dois ex-autarcas da freguesia de Arroios, em Lisboa, de gastarem, entre 2005 e 2009, 316 mil euros em viagens, restauração, combustível e na contratação de serviços e avenças, alguns celebrados com familiares.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso esta terça-feira, João Taveira, presidente da Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, entre 2005 e 2009, e Rodrigo Neiva Lopes, que ocupou os cargos de vogal, tesoureiro, assessor e secretário-geral durante esse mandato de executivo PSD, estão acusados, em co-autoria, de peculato.

A primeira situação ilegal descrita na acusação foi a criação da Casa da Lusofonia, que serviu para “retirar dinheiro” à junta ou para “custear” despesas com viagens à Guiné-Bissau e Brasil, alojamentos, gastos com táxis e ajudas de custo.

“No total, a Casa da Lusofonia implicou despesas para a JFA [Junta de Freguesia de Arroios] de 40.755 euros, sem que a junta tivesse atribuições em tal matéria e sem a realização de concursos públicos nem deliberações do executivo”, diz o Ministério Público.

A acusação frisa que os arguidos atribuíram “de forma irregular” bolsas de estudo de mais de 7.300 euros a quatro bolseiros que “não eram residentes” na JFA, sendo um deles João Belchior, membro dos órgãos da Secção E do PSD de Lisboa.

Na sede da Junta funcionava um posto clínico que dava consultas a qualquer cidadão, mediante o pagamento de um valor. Entre 2005 e 2009, os arguidos “determinaram que pessoas do seu conhecimento pessoal tivessem acesso a consultas e tratamentos gratuitamente”, o que “representou uma ausência de receita” de 5.064 euros.

O MP indica que João Belchior acedeu a onze consultas de várias especialidades, perfazendo 477 euros, “caso fossem pagas”, enquanto a esposa e a filha do então presidente da junta também terão usufruído de onze consultas avaliadas em 542 euros.

Quanto à prestação de serviços/avenças, a JFA celebrou nestes anos contratos superiores a 182 mil euros “sem qualquer procedimento ou cabimento legal, não existindo para as juntas a possibilidade de nomear pessoal de apoio ao executivo”.

A acusação sustenta que foram celebrados contratos de assessoria, consultoria e prestação de serviços com vários elementos que à data pertenciam aos órgãos da Secção E do PSD Lisboa, nomeadamente João Belchior, Francisco Catalão e Nuno Lopes, irmão de Rodrigo Neiva Lopes.

O MP afirma que a namorada de Rodrigo Neiva Lopes também recebeu 32.730 euros a título de prestação de serviços para “levantamento do comércio da freguesia, assessora do desporto, assessoria a vogais e assessoria do executivo”.

O arguido Rodrigo Neiva Lopes recebeu da JFA, por ordem do próprio ou de João Taveira, 15.650 euros a título de “avençados” ou cheques da junta, segundo o MP.

A acusação diz que a esposa de João Taveira também recebeu indevidamente da junta mais de seis mil euros, entre 2008 e 2009.

Quanto a despesas com restauração, o ex-presidente da junta determinou, em 2009, que a JFA pagasse 7.005 euros a um restaurante, em Cascais, sua propriedade. “Agiu o arguido sabendo que sobre si recaia impedimento legal de contratar consigo próprio”, sublinha o MP.

A acusação discrimina ainda dezenas de facturas de refeições pagas pela JFA noutros restaurantes, totalizando 16.114 euros, “em proveito próprio” dos arguidos ou de terceiros.

Nos natais de 2006, 2006 e 2009, por decisão de João Taveira, a junta de São Jorge de Arroios adquiriu cabazes a uma empresa de um seu familiar, totalizando quase 21 mil euros.

Entre 2007 e 2008, os arguidos autorizaram a aquisição de equipamentos para dotar o ginásio da Mouraria, que não pertencia à área geográfica da JFA, no valor global de 22.512 euros.

Os arguidos, salienta o MP, determinaram que a junta de freguesia adquirisse computadores “para proveito próprio”, no montante total de 4.754 euros, material que “não foi inventariado nem entregue à junta”.

João Taveira, refere a acusação, adquiriu uns óculos de 883 euros com dinheiro da junta, uma “despesa da vida privada”.

O MP refere ainda que a JFA alugou uma viatura ligeira para quatro dias, entre 28 de Novembro e 2 de Dezembro de 2008, sendo João Belchior o condutor. “Tal viatura destinou-se a deslocação a Penafiel ao XX congresso da JSD”, indica a acusação, sublinhando que a despesa de 337 euros foi paga pela JFA.

Em 2009, os arguidos determinaram o pagamento a uma agência funerária as despesas relativas de um funeral, “sem justificação ou competência para tal”.

O MP reclama a devolução ao Estado do prejuízo causado: 316.699 euros. Ainda decorre prazo para que os arguidos possam requerer a abertura de instrução.

// Lusa

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. Ou ha moralidade, ou comem todos. Olhando para os exemplos que vêm de cima, o baixo clero também se sente no direito de petiscar.

  2. Mais duas “laranjas” podres do pomar. O laranjal estä todo podre. É só broncas, desvio, roubos…e ainda eles falam dos “xuxas”. Patético!

  3. Desafio todos e mais alguns a fazer quaisquer comparações com autarcas comunistas, tanto de Freguesias como de Municípios.

  4. Ao TAPADOS (nós ou ele?)
    Se calhar o melhor é não atirar “pedras”para o ar.
    Poderão ser menos mas também houve no PCP (Câmara de Évora) quem tivesse cometido irregularidades e por isso a Câmara mudou de partido.
    São todos sérios até ao dia em que deixam de o ser.

    • Mas, ao que parece, os eborenses perceberam depressa que o melhor (para eles) era voltar a colocar a autarquia nas mãos da CDU… pelo manos a avaliar pelos resultados das autárquicas de 2013…

  5. POSSO QUESTIONAR?? PORQUE RAZÃO ESTES SENHORES NÃO ESTAÕ JA NA CADEIA E COM O BENS TOTALMENTE CONFISCADOS?? ORDENADOS PENHORADOS?? ESTÃO A ESPERA DE DE QUÊ?? SE FORAM ACUSADOS ESTÃO A ESPERA DE QUE FUJAM OU ARRANJEM ARTIMANHAS ?? JUSTIÇA POR FAVOR.
    SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SEJA HONESTO E ACTUE SENHORA MINISTRA VAN DUNENM

  6. E foi preciso mais de 10 anos para o MP detectar estas irregularidades? O que faz essa gente? Será que comem todos do mesmo tacho? É uma vergonha…

RESPONDER

OLX regista queda na procura de casas, mas oferta de imóveis subiu 228% em relação a 2019

A pandemia afetou várias áreas da economia e o setor imobiliário não fugiu à regra. De acordo com o Público, a procura de casas para alugar na plataforma OLX teve uma queda abrupta entre os …

Recurso de Sócrates distribuído a Rangel foi redigido por Fátima Galante

Um recurso de José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, distribuído em 2015 ao juiz Rui Rangel, foi, afinal, redigido pela desembargadora Fátima Galante, sua mulher, revela a acusação da Operação Lex. Segundo a acusação do processo …

Filme sobre Snu Abecassis e Francisco Sá Carneiro estreia na RTP1

Snu, a produção realizada por Patrícia Sequeira e lançada nos cinemas portugueses em março do ano passado, chega à RTP1, esta segunda-feira (21), às 22h30. O filme retrata a história romântica de Snu Abecassis e …

Há mais recuperados do que apontam os dados oficiais

A diretora-geral da Saúde admitiu esta segunda-feira que o número de doentes recuperados de covid-19 é superior ao apontado pelos dados oficiais, disponibilizados no boletim diário da DGS, por atrasos na notificação. “Sabemos que há mais …

E agora, o Famalicão-Benfica em versão musical

Senhoras e senhores, bem-vindos à CoronaLiga 2020/2021. Não é ao mambo número cinco. O Lou Bega não sabe o que está a dizer. Ou a cantar. David Lubega. Talvez muita gente não saiba que nasceu em …

StayAway Covid conta mais de um milhão de utilizadores

StayAway Covid, a aplicação móvel que permite rastrear as redes de contágio de covid-19, já foi descarregada por mais de um milhão de pessoas, 19 dias após o seu lançamento. O administrador do Instituto de Engenharia …

Bielorrússia. 440 pessoas detidas violentamente após se juntarem na "marcha da justiça"

Mais de 440 pessoas foram detidas no domingo em várias cidades da Bielorrússia por participarem em protestos contra o Presidente do país, Alexander Lukashenko, informou esta segunda-feira o Ministério do Interior bielorrusso. Em todo o país, …

"Sim" vence referendo para reduzir um terço dos deputados em Itália

O “sim” à redução em um terço dos deputados em Itália venceu o referendo realizado no domingo e hoje com 60% a 64% dos votos, segundo sondagens à boca das urnas citada pela agência Lusa. O …

Depois de vários boicotes à atividade de Navalny, Supremo dissolve o seu partido político

O Supremo tribunal da Rússia dissolveu hoje o partido político "A Rússia do Futuro", fundado pelo líder da oposição Alexei Navalny, hospitalizado na Alemanha após ser envenenado com o agente neurotóxico Novichok, de acordo com …

"Solução Milagrosa" também é vendida em Portugal para tratar covid-19. Infarmed avisa que é "uma lixívia"

A Solução Mineral Milagrosa, ou MMS, está também a ser vendida em Portugal como tratamento para a covid-19, tal como tem acontecido noutros países. Mas o Infarmed alerta que este produto é, basicamente, "uma lixívia" …