Estudo diz que esterilização de negros nos EUA até 1974 foi “ato de genocídio”

Erik S. Lesser / EPA

Um estudo da universidade norte-americana de Duke diz que um programa de esterilização conduzido até 1974 no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, visou deliberadamente afro-americanos, e considera que se tratou de “um ato de genocídio”.

De acordo com o estudo, publicado na última edição da revista American Review of Political Economy, entre 1929 e 1974, cerca de 7600 homens, mulheres e crianças, em alguns casos com apenas dez anos, foram submetidos a esterilização cirúrgica, parte de um programa criado na Carolina do Norte para impedir a reprodução de pessoas “de mente fraca” e servir o “interesse público”.

A maioria das operações foram realizadas à força, pode ler-se no estudo, embora algumas mulheres recorressem ao programa voluntariamente, por não disporem de outros meios de contraceção, declarando-se para isso mães inaptas.

O estudo examinou especificamente os anos de 1958 a 1968, período durante o qual foram efetuadas mais de 2100 esterilizações naquele estado norte-americano no sudeste dos EUA.

De acordo com os autores do estudo, as esterilizações aumentaram à medida que crescia a população negra desempregada, sem visar brancos ou pessoas de outras origens, também desempregados, nas mesmas proporções.

“O uso desproporcionado da esterilização eugénica na Carolina do Norte em cidadãos negros foi um ato de genocídio”, considerou o professor e co-autor do estudo William Darity Jr..

A definição de genocídio das Nações Unidas implica a vontade de “destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, adotando “medidas destinadas a impedir os nascimentos dentro do grupo”, precisou o professor da Universidade da Carolina do Norte.

Estudos anteriores já tinham demonstrado que o programa afetou os negros de forma desproporcionada, mas a nova investigação lança novas luzes sobre as motivações e os métodos utilizados, considerando que as autoridades da Carolina do Norte visaram deliberadamente os afro-americanos.

“Controlar os corpos dos negros e as suas escolhas reprodutivas não é novidade”, explicou Rhonda Sharpe, co-autora do estudo e presidente do Women’s Institute for Science, Equity, and Race (Instituto da Mulher para a Ciência, Equidade e Raça).

“O nosso estudo mostra que a Carolina do Norte restringiu a liberdade reprodutiva, utilizando a eugenia para privar os residentes negros dos seus direitos”, acrescentou.

Em 2010, o estado criou uma fundação e um fundo de indemnização para as vítimas do programa que ainda estão vivas. Os primeiros cheques, de 20 mil dólares cada (cerca de 17 mil euros), foram enviados a 220 vítimas em 2014, de acordo com o jornal The News & Observer, citado pela agência EFE.

// Lusa

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