Estado tem contas bancárias a zero e só um imóvel em seu nome (que foi penhorado)

Um cidadão quis cobrar uma dívida ao Estado Português e descobriu que este tem contas bancárias a zero e apenas um imóvel em seu nome. Este imóvel, o Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, está agora penhorado.

Esta circunstância deixa o Estado sem quaisquer fundos próprios, nomeadamente para responder à cobrança de dívidas coercivas.

O caso, reportado pelo Jornal de Notícias, foi descoberto quando o advogado do empresário Bernardo Macambira, que esteve detido ilegalmente durante 51 dias, tentou cobrar ao Estado a indemnização que lhe foi atribuída pelo erro da Justiça.

O empresário pagou a multa de 435 euros pelo crime de aproveitamento de obra usurpada que deveria ter servido como “pena de substituição”, mas acabou, mesmo assim, na cadeia durante 51 dias.

O Supremo Tribunal de Justiça acabou por condenar o Estado pelo erro judiciário, atribuindo ao empresário uma indemnização que ascende a cerca de 97 mil euros, incluindo os juros de mora.

Como o Estado não pagou, o empresário procedeu às diligências burocráticas com vista à cobrança coerciva da dívida.

Foi quando um agente de execução descobriu que o Estado Português tem apenas duas contas bancárias, na Caixa Geral de Depósitos e no Novo Banco, ambas sem saldo.

E que, além disso, tem apenas um imóvel registado em seu nome, nomeadamente o Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, que agora se encontra penhorado, como garantia de pagamento da dívida a Bernardo Macambira.

“O cumprimento da lei que responsabiliza o Estado por actos ilícitos está esvaziado, pela quase inexistência de património em nome do Estado”, constata o advogado do empresário, Pedro Mendes Ferreira, em declarações ao Jornal de Notícias.

O diário acrescenta que o Estado Português era proprietário de vários imóveis, mas que os transferiu para outras empresas e institutos públicos.

O que é o mesmo que dizer que ficou sem património próprio e que, a haver um processo contra o Estado, não há quaisquer garantias de pagamento.

ZAP

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12 COMENTÁRIOS

  1. ENTÃO ONDE PARAM OS COFRES CHEIOS QUE A MINISTRA A TEMPOS DISSE QUE TINHA, AFINAL PARECE QUE NEM ISSO É DO ESTADO NOSSO.
    AFINAL ESTE HOMEM TEM RAZÃO AO DIZER ISTO Varoufakis diz que “Portugal está tão falido quanto a Grécia” E AFINAL QUERO VER ONDE PARAM AQUI AGORA OS QUE TANTO DEFENDEM PS E PSD, AGORA FALTA VIREM OS DO PSD DIZEREM MAIS UMA VEZ QUE QUEM OS DEIXOU VAZIOS FOI O PS, ORA E ENTÃO ONDE ESTÃO OS QUE A MINISTRA ANUNCIOU, SÓ POSSO DIZER MAIS UMA VEZ VIVA A POLITICA E OS PARTIDOS EM PORTUGAL

    • A senhora ministra falou em cofres, não em contas bancárias 😉
      Provavelmente, o Estado tem a ‘massa’ dentro dos roupeiros embutidos, como agora é moda…

  2. Tudo isto é uma autentica vergonha e roubos a descarada sobre o nosso belo Pais que o grande mal é que quando o povo se der mesmo conta do que se passou já era, não temos nada nosso e estaremos mesmo arruinados e dependentes de terceiros sem sequer produzirmos nada nem a nossa própria comida, se o meu bisavô fosse vivo dava-lhe um treco pois pelo menos não lhe faltava pão e agora até isso falta a muitas famílias Portuguesas.

  3. Só para ver se percebi… O tipo foi condenado por um tribunal a pena de prisão por um crime… Pagou para não ir para a prisão (435€)… mas o estado enganou-se e fê-lo cumprir a prisão… E por isso recebe 97 mil euros? Por favor deem-me mais informação para eu me poder dedicar a cometer crimes destes!!!

  4. Estamos em Portugal amigo , ainda não percebeu então quando vier ai pedidos de indemnizações em relação a casos como Marques então ai vai ver o que dói, de qualquer maneira aqui o que me incomoda menos ainda não é essa situação mas sim o meu Pais estar defraudado em relação aos cofres que ainda a pouco tempo a nossa ministra dizia estarem cheios e que já na altura aqui disse só se for de ar, e agora isto vem comprovar que é verdade.

  5. Sr Ali, se você fosse multado em 435€ e cumprisse o respectivo pagamento e de repente o mandassem prender quase dois meses com prejuízo para a sua vida de trabalho e liberdade, você batia palmas de contente. A indenização não paga o sofrimento e a perda econômica pela ausência ao trabalho, assim como o cadastro registado para o resto da vida .

  6. 1º A MINISTRA NÃO CHEGOU A DIZER A QUEM PERTENCIAM OS COFRES. TALVEZ FÔSSEM OS DA ADSE OU OS DA SEGURANÇA SOCIAL OU OS DOS BANCÁRIOS OU OS DO PESSOAL DA AVIAÇÃO ETC.
    2º TODAS ESTAS ENTIDADES SÃO AUTOSUSTENTÁVEIS DESDE QUE O ESTADO PORTUGUÊS NÃO META A UNHA.
    3º AS CONTAS ESTAVAM A ZERO PORQUE OS COBRADORES INTERNACIONAIS TINHAM ACABADO DE PASSAR POR CÁ.
    4º AS EMPRESAS E INSTITUTOS PÚBLICOS PARA ONDE FORAM OS IMÓVEIS TRANSFERIDOS NÃO PERTENCEM AO ESTADO. FAZEM PARTE DE PPP’S OU FORAM PRIVATIZADOS. EX: HOSPITAIS.

    VÁ VERIFICAR. NÃO ACREDITE EM MIM SEM VERIFICAR E NÃO CRITIQUE SEM VERIFICAR. JÁ SE FORAM OS DEDOS E OS ANÉIS ENQUANTO NÓS FAZEMOS A REVOLUÇÃO DE ESPLANADA…

  7. Não é preciso verificar nada acabou de dizer tudo, estamos mesmo na falência.
    Amigo eu não sou PS mas também não defendo PSD, apenas disse o que é verdade e que todos os políticos da esquerda a direita deviam ter coragem de assumir o que fizeram ao Pais e dizer publicamente como estamos na realidade e mais de uma vez deixarem de partidismos como acabou de fazer e se juntarem todos mas mesmo todos e levarem Portugal para a frente,sinceramente se o fizessem era bem melhor do que andarem todos as turras até nós povo devíamos de uma vez o fazer e exigir a todos eles que assim o fizessem ,acha que tenho razão ou nem por isso ?

  8. É uma das coisas que me faz fugir actualmente dos partidos, hoje dizem uma coisa como verdade mas uns tempos depois vem sempre a lume que afinal não era bem como diziam, alias são mesmo sempre o oposto do que disseram, e olhe amigo não estou a dizer que é só o PSD SÃO TODOS

  9. Se o Estado não tem dinheiro para pagar as dívidas vai para a prisão. Como o Estado é muito grande, pode ficar conhecido pelo preso n.º 44444444444444.

  10. Quer dizer que o ouro do “estado” e pensando eu do que nas famosas folhas de cálculo do Gaspar, deve resumir-se a uma folha de excel enfiada numa caixa forte do banco de Portugal ?

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