Estado quer ficar com heranças que não forem reclamadas pelos herdeiros em dois anos

12

Será pegar ou largar. Os herdeiros vão ter dois anos para aceitar as heranças. Caso contrário, o Estado pode ficar com tudo.

Há duas propostas que o Jornal de Notícias destaca do segundo relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR).

Uma propõe que os herdeiros tenham dois anos para aceitar as heranças.

Passado esse prazo, os terrenos ficariam a ser do Estado: “promover-se-á à liquidação da herança”, explica Rui Gonçalves, coordenador do GTPR.

Rui Gonçalves disse ao JN que ainda estão a ser discutidos pormenores, mas adiantou que o processo “poderá implicar vender a herança [terrenos] e distribuir o valor pelos herdeiros”.

A outra proposta pretende garantir que tudo o que envolva partilhas seja concluído num prazo de cinco anos.

O objetivo dessas propostas é fazer que os problemas com a propriedade dos terrenos não se arrastem durante muito tempo.

No próximo mês o grupo conta entregar ao Governo um terceiro documento, no qual será explicado como as propostas poderão ser colocadas em prática, em termos legislativos.

Atualmente, a lei dá um prazo de dez anos para os herdeiros aceitarem ou não uma herança, num processo que, admite Rui Gonçalves, pode arrastar-se durante muitos mais anos.

“A fase de herança jacente só termina quando o interessado sabe da morte do titular do património”, esclareceu o coordenador do grupo.

Em relação às partilhas, o grupo propõe a “obrigatoriedade” de partilha no prazo de cinco anos.

Caso contrário, será nomeado um “administrador profissional com poderes de liquidação da herança“.

“Hoje em dia há casos com mais de 50 anos que não estão resolvidos”, revela Rui Gonçalves, ao JN.

A intenção do GTPR é criar “mecanismos para atuar quando tudo o resto falha”, sublinha o coordenador.

ZAP //

12 Comments

  1. que vergonha.
    querem as coisas para quê?
    se ja nao tratam do que pertence ao estado acham de vai tomar conta do que vai “roubar” ais herdeiros?
    tanto assunto que devia preocupar-se mas nao, vao logo preocupar-se com este tipo de problemas porque dá dinheiro ao estado

  2. O plano do “Manifesto do partido comunista” de Marx a caminho…
    Acabar com a Família, com a propriedade privada…
    Pouco a pouco todos ficam mais pobres…

  3. Estamos na presença de um governo ladrão. Não escondem o facto de a grande maioria ter pertencido ao governo do 44.

  4. Se deixassem de tantas burocracias para tratar das coisas, ele é documentos autenticados para 20 finalidades, por vezes bilingue, certificados de nascimento e outros quando isto tudo já está na sistema informático, habilitações de herdeiros e temos de andar a procurar herdeiros e a pedir toneladas de papeis autenticados e selo branco e merdas que nunca mais acaba. Fora procurações dessas pessoas de fora, com os mesmo documentos tirados mais que uma vez.
    Depois assuntos relacionados com o IMT que não pode ser a mesma pessoa das procurações, mas sim o cabeça de casal que não pode estar presente…

    E já gora, uma herança de dívidas, o estado também quer? É que os herdeiros não a querem.

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.