Espiar o telefone do cônjuge vai ser passível de uma pena de prisão de até um ano e uma multa pesada na Arábia Saudita, anunciou hoje o Ministério da Informação do reino.
“As pessoas casadas que pretendam espiar o seu cônjuge na Arábia Saudita devem pensar duas vezes, porque essa atividade pode valer-lhes uma multa de 500 mil riyals, cerca de 108 mil euros, além de uma pena de prisão de um ano”, segundo o comunicado do Ministério.
Esta disposição inscreve-se na nova lei contra a cibercriminalidade, em vigor na semana passada, que deve, segundo as autoridades, “proteger a moralidade dos indivíduos e da sociedade, mas também da vida privada”. A sua adoção visou responder “a uma subida contínua de delitos cibernéticos, como a chantagem, a fraude e a difamação”.
No passado, a legislação saudita sobre a cibercriminalidade foi muito criticada pelas organizações internacionais de defesa dos direitos do homem. Dezenas de sauditas foram condenados devido à antiga lei por terem colocado comentários críticos nas redes sociais, como a Twitter.
Em setembro, as autoridades tinham apelado aos cidadãos para que denunciassem as atividades que considerassem “terroristas” nas redes sociais. Estas denúncias podem ser feitas através de uma aplicação móvel denominada “Todos nós somos a segurança”.
Reino ultra-conservador, baseado numa versão rigorista do islão, a Arábia Saudita é um dos líderes na utilização por habitante de aplicações para telemóveis e redes sociais. O reino promoveu nos últimos meses várias reformas.
Último país do mundo que ainda proibia as mulheres ao volante, a Arábia Saudita anunciou em setembro que vai autorizar pela primeira vez as mulheres a conduzir – medida que entrará em vigor a partir de junho. Até agora, as mulheres que fossem apanhadas em público a conduzir arriscavam prisão e/ou uma multa.
Ainda assim, alguns clérigos conservadores acreditam que este é o primeiro passo para a promiscuidade e o colapso da cultura saudita – havendo mesmo um clérigo que acredita que conduzir pode ferir os ovários das mulheres.
// Lusa
